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Tiradentes repensado

publicado em 17 de abril de 2021 - Por Pastor Jessé

Como sempre, a nação irá parar no dia 21 de abril. Irá parar por causa de Tiradentes, o mártir da independência. A questão é se esse feriado, e Tiradentes, têm alguma relação real com a nação brasileira. O feriado é identificado com a luta pela independência do Brasil. Porém, esse é um entendimento incompleto. Ignora-se qual era a principal dependência de Portugal que Tiradentes rejeitava.

Ele vivia na região de mineração, atual Minas Gerais. Havia um imposto único sobre os minerais preciosos. A população era taxada pelos portugueses em 20% de tudo que produziam, ou seja, um quinto. Essa porcentagem era considerada um abuso tão detestável que se criou a expressão “quinto dos infernos”. Escolheram chamar essa taxa de “derrama”.

Na mesma época, as colônias norte-americanas também sofriam abusos com a taxação inglesa, especialmente sobre o chá que era importado. Então, exigiram uma redução da alíquota do chá. Como não foram atendidos, reagiram. Em 17 de dezembro de 1773, em Boston, aconteceu o “Tea Party”. Um grupo invadiu os navios e lançaram ao mar a carga de chá. Esse foi o estopim que moveu a guerra de independência dos Estados Unidos.

Informado sobre esse acontecimento na América do Norte, Tiradentes entendeu que os brasileiros também deviam reagir. Esperava o mesmo brio dos seus conterrâneos. Dizia inclusive que os outros povos ficariam indignados se os brasileiros nada fizessem contra sua própria exploração. Entretanto, Tiradentes acabou abandonado e delatado. Preso em 1789, foi enforcado em 1792.  Ninguém se moveu.

Diferente dos dias de Tiradentes, atualmente há pelo menos 59 tributos, e o cidadão brasileiro paga em média 40% de imposto. Era mais barato bancar a corte portuguesa do que o governo democrático atual. E o mais grave é que, além da taxa ser alta, é muito insatisfatório o que os brasileiros recebem em retorno. Crítica ao sistema tributário é comum nos comentários políticos e populares. Mas a iniciativa para por aí. É assunto apenas para se jogar conversa fora.

E na convivência com esse absurdo sistema tributário, se estabelece um jogo tolo. De um lado, a população tenta sonegar por todos os meios possíveis para lidar com os impostos abusivos. Em contrapartida, querendo compensar a sonegação e a abundante corrupção, o governo aumenta impostos para cumprir as metas de arrecadação. E assim o círculo vicioso se perpetua. E parece que se aceitou que esse é o jeito da nação navegar. É um pacto subentendido para um jogo imoral de exploração e corrupção.

Os políticos, uma vez no poder, descobrem a conveniência da arrecadação vigente e preferem manter o sistema. Quando mexem na tributação é sempre para aumentar ainda mais a carga. E, antes de se mencionar mais um dado aumento de imposto, nunca propõem que uma auditoria ampla seja feita sobre como governo gasta o erário. E nem quanto a porcentagem que realmente chega, e que não chega, ao fim objetivado.

Os brasileiros permanecem inertes e indiferentes à questão, enquanto eleições e impostos vão acontecendo. Um agravante é que o contexto atual é bem diferente daquele que Tiradentes viveu. Hoje há eleições livres e liberdade de expressão e protesto. Ninguém iria para a forca por iniciar um movimento forte contra o sistema tributário vigente, ou contra a corrupção constante na aplicação do que é arrecadado.

Um exercício proveitoso é imaginar o que aconteceria se Tiradentes fosse introduzido no contexto atual da nação. Além de Tiradentes ficar horrorizado, tudo indica que ele seria novamente escrachado pelo poder público. E possivelmente desertado pelo povo brasileiro. Mas a solução não é um “Tiradentes” solitário. Isso nada conseguiu no passado, e sobrou apenas um feriado hipócrita.

Uma reforma tributária exigiria uma postura ética, e então de luta democrática, de uma parcela significativa de brasileiros. Um líder reformador, para ter sucesso, precisaria ser apenas um eco dessa imaginária parcela moral. Concluindo, a reforma virá quando essa convicção ética renovar pelo menos uma fração significativa da nação.