Saúde

Manual orienta pessoas com câncer sobre seus direitos

publicado em 8 de abril de 2022 - Por BJD
Imagem Ilustrativa (Freepik)

Objetivo da publicação é reduzir a demanda gerada pelo tratamento sobre o paciente e sua família

A Fundação do Câncer acaba de lançar o Manual dos Direitos da Pessoa com Câncer, em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, 7 de abril, e o Dia Mundial de Combate ao Câncer, 8. O objetivo é informar, orientar e auxiliar o paciente com câncer sobre os seus direitos. A publicação pode ser acessada gratuitamente no site da fundação (www.cancer.org.br).

O Dia Mundial da Saúde foi instituído em 1948 pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Já o Dia Mundial de Combate ao Câncer foi criado pela União Internacional de Controle do Câncer (UICC).

De acordo com o diretor executivo da Fundação do Câncer, Luiz Augusto Maltoni, atualmente o tem Brasil de 625 mil a 630 mil novos casos de câncer por ano, um volume muito grande, de vários tipos da doença. “E a gente também sabe o impacto que esse volume de pacientes, de pessoas doentes, sofre no seu dia a dia, tendo que se submeter a tratamento, deslocamento para hospitais, fazer exames. Enfim, uma série de necessidades, inclusive alimentares e nutricionais”, afirma.

A ideia de construir o manual foi de contribuir para que as pessoas conheçam os seus direitos e possam ter um pouco mais facilitado o tratamento e acompanhamento da doença, pois o câncer gera uma demanda muito alta, tanto para o paciente como para a família.

Atualização

O manual reúne todos os direitos (desde direitos sociais, tributários, ao tratamento de saúde, de isenção de tarifas de transporte, atendimento prioritário na Justiça, etc.) já publicados e atualizados com relação à legislação, pois muitas vezes, as pessoas não sabem que têm esses direitos e podem recorrer a eles.

O manual serve não apenas para a pessoa com câncer, mas atende a toda a família. Estão contemplados ainda na publicação direitos como saque de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), PIS/Pasep, auxílio-doença, quitação da casa própria, aposentadoria por invalidez, questões sobre impostos. A fundação reforça nas orientações, por exemplo, a alteração no Código de Processo Civil, a lei que regulamenta o andamento dos processos na Justiça, para conceder o adiantamento prioritário de qualquer processo (cível, criminal ou trabalhista) a pacientes com câncer.

Bragança Paulista

Em Bragança Paulista, a Associação Bragantina de Combate ao Câncer (ABCC) dá apoio a pessoas com câncer e seus familiares, minimizando as dificuldades decorrentes do tratamento oncológico, através de equipe multiprofissional e do voluntariado. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 4033-3845.

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