Editorial

Editorial: Cortar de verdade

publicado em 15 de novembro de 2019 - Por BJD

Aredução de custo do Parlamento brasileiro está em discussão no Congresso Nacional. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2019 reduz em um terço o número de senadores e deputados federais e promete uma economia anual de R$ 680 milhões.

Medida semelhante começou a tramitar no Legislativo de Bragança Paulista, com a proposta de redução de 19 para 11 o número de vereadores.

O jargão popular “cortar na própria carne” é utilizado principalmente no meio político, entretanto pouco realizado. Tanto o Congresso Nacional, quanto a Câmara Municipal têm oportunidades de decidir sobre o futuro da política nacional e local. No entanto, é preciso que o popular jargão “cortar na própria carne” seja levado ao pé da letra.
A proposta do vereador Claudio Moreno (DEM), de reduzir para 11, encontra resistência. Os próprios vereadores que assinaram a propositura – Marcus Valle (PV), Luís Henrique (PV), Moufid (Podemos), Basílio (PSB), João Carlos (PSDB) e Fabiana Alessandri (PSD) – afirmaram que proporão uma emenda para 15 cadeiras.

Muito mais do que propor a redução de vereadores, Claudio Moreno abriu para o debate a diminuição dos custos da Câmara, que a própria presidente da Casa, Beth Chedid, reconheceu ser cara. “Há proposta para 15, mas quatro vereadores não vão fazer a diferença, pois a estrutura mais cara é dos funcionários” disse Beth.

É inconstitucional diminuir salários de funcionários concursados, mas é totalmente cabível a redução de vereadores, que implicaria na redução de custos com comissionados (cada vereador tem um funcionário nessa condição), carros, viagens, etc., e ainda mais admissível a discussão sobre a redução dos salários dos vereadores.

Agora, o que não pode prosperar é o visível ‘racha’ que há nos vereadores da situação, que por ciúme, ego, ou qualquer outra situação, se incomodou com a posição de Claudio Moreno em propor tal medida.

Durante a última sessão, o vereador Claudio revelou uma reunião no início do mandato, no Hotel Villa Santo Agostinho, quando os vereadores da base pediram aos caciques do Democratas para que ele [Claudio] não apresentasse a proposta. Nesta semana, em mais reunião da base, houve novo pedido para que ele não apresentasse. Na sessão de terça-feira, 12, Claudio renunciou à liderança do partido e jogou essa missão para o vereador Sebastião Garcia.

O pandemônio criado pelos vereadores da base pode comprometer assuntos de interesse de toda a população, como é o caso da redução do número de cadeiras. A população apoia massivamente a proposta, pois quer uma Câmara mais efetiva e menos cara. Muitos eleitores já falam em não votar naqueles que forem contra a redução de vereadores – vale ressaltar que a medida não valerá para a próxima eleição e sim para o pleito de 2024, para a legislatura 2025/2028.

Já não ‘pegou bem’ a reunião secreta que os vereadores fizeram para um possível aumento de salário dos secretários, prefeito e vice-prefeito (o que valeria apenas para 2021/2024).

Com a classe em tamanho descrédito, esta Legislatura pode deixar um legado positivo para a história de Bragança Paulista e com certeza, o eleitor se lembrará desse capítulo nas urnas.