Editorial

Editorial: Batata quente

publicado em 22 de novembro de 2019 - Por BJD

Conforme o Bragança-Jornal publica nesta edição de sábado, 23 de novembro, os nobres vereadores irão analisar, em primeiro turno, a nova redação do Plano Diretor já na próxima semana.

Entretanto, não se consegue entender a pressa em votar um projeto, que é considerado inclusive pelo prefeito Jesus Chedid, como o mais importante de sua gestão.

A matéria tramita na Câmara desde agosto e deveria ter sido votada até o último dia 12 de novembro, no entanto, o Executivo pediu extensão do prazo para que a Comissão Especial que trabalhou no desenvolvimento do projeto do Plano Diretor tivesse mais tempo para analisar as propostas que surgiram nas duas audiências públicas – a primeira realizada em 12 de setembro e a segunda em 3 de outubro. Acontece que, passados mais de 70 dias da primeira audiência e quase 50 da segunda, os vereadores terão poucas horas para ler a minuta do projeto, que tem centenas de artigos, e dar o “veredito final”.

Um projeto dessa magnitude exige dos vereadores muita serenidade e calma na análise, pois eles serão os responsáveis por aprovar um instrumento que irá definir as regras do planejamento territorial da cidade pelos próximos oito anos.

Os vereadores, que neste momento são os principais atores, pois aprovarão ou não a matéria, terão tempo exíguo para analisar as alterações sugeridas por grupos, associações e pela própria população. Não haverá tempo para dialogar ou simplesmente apresentar o que a sociedade civil suplicou nas audiências públicas.

O recesso legislativo está próximo, e não será com uma aprovação da Câmara e sanção da lei pelo prefeito Jesus Chedid ‘a toque de caixa’ que a cidade vai mudar da ‘água para o vinho’ até o final deste ano, que está se findando.
A Câmara poderia muito bem ter um prazo de alguns dias para que os vereadores estudassem cuidadosamente a proposta da nova legislação e fazer uma sessão extraordinária para votar em segundo turno. Não há qualquer impeditivo regimental para isso.

Novamente a ‘bola’ está com os vereadores, pois como citado em editoriais recentes, “um projeto desta magnitude pode trazer ônus político para as eleições municipais de 2020”.