Editorial

Editorial: A dois passos de um novo tempo

publicado em 29 de novembro de 2019 - Por BJD

Foi aprovado em primeiro turno pela Câmara Municipal, na terça-feira, dia 26, o projeto mais esperado dos últimos anos para Bragança Paulista. O Plano Diretor estava com a revisão atrasada há seis anos, sem que nenhum prefeito anterior conseguisse ter pulso firme para fazer a revisão acontecer, conforme exige a lei.

Havia muitas dúvidas por parte da sociedade, se realmente o projeto sairia do papel ainda em 2019. Méritos ao prefeito Jesus Chedid, que não esmoreceu em nenhum momento.

A construção do projeto foi trabalhosa. Tudo para finalmente alavancar o desenvolvimento da cidade e colocar ordem na bagunça dos últimos anos.

O Bragança-Jornal acompanhou de perto, desde o início do processo, com as reuniões da Comissão Especial, conferências temáticas e audiências públicas, o desenrolar do projeto, publicando matérias com frequência.
Enfim, estamos a dois passos que separam Bragança Paulista de um novo Plano Diretor: a votação em segundo turno na Câmara Municipal, que ocorrerá na próxima terça-feira, 3 de dezembro, e a sanção do prefeito municipal.
O Plano Diretor tem elevada importância na dinâmica atual e futura do município, pois orienta o que pode ser feito em termos de ocupação do espaço urbano e rural, assim como delimita aquilo que não pode ser feito.

Foram necessários quase dois anos para chegar a esse estágio final. Começou com determinação do prefeito Jesus Chedid em seu início, passou por uma fase técnica com assessoria de técnicos da Universidade São Francisco (USF), em seguida o projeto foi debatido em várias audiências públicas.

Neste momento, apareceram sugestões de representantes da comunidade, de empresários, de ambientalistas e de políticos, porém, mais representantes de outros segmentos da sociedade poderiam ter participado. Interesses coletivos e particulares foram apresentados.

Nem todos os vereadores atuaram de forma consistente dessa etapa.

O projeto inicial recebeu 118 emendas. Na última terça-feira, em primeiro turno, o Plano Diretor, com 117 emendas, apenas uma foi rejeitada, foi aprovado em sessão da Câmara Municipal (veja matéria).
Estamos diante de um documento amplo, complexo e decisivo para o futuro de Bragança Paulista. Vai além do plano de governo durante um mandato. Sua vigência determinará também ações dos próximos prefeitos. É o esboço daquilo que Bragança Paulista deseja ser no presente e, principalmente, no futuro.

O Plano Diretor é uma lei municipal, elaborada pelo Poder Executivo a partir de consulta técnica e pública, aprovada pelo Poder Legislativo, que estabelece regras, parâmetros, incentivos e instrumentos para o desenvolvimento da cidade. Ele atua em sentidos distintos, porém complementares.

Obriga empresas e cidadãos ao cumprimento de certas exigências quanto ao parcelamento do solo e uso de imóveis. Incentiva empresas e cidadãos a investirem, na medida em que apresenta regras objetivas e permanentes, o que resulta na geração de mais empregos, renda e, inclusive, taxas e impostos. Também compromete o poder público municipal a realizar investimentos a partir de projetos consistentes, ampliando infraestrutura urbana e oferta de equipamentos públicos na região urbana e rural, com atenção para áreas de maior vulnerabilidade.

O que está em jogo é o desenvolvimento do município e o bem-estar dos cidadãos. O prefeito Jesus, até este ponto, tem feito com determinação o seu papel: deu o pontapé inicial, segurou a aprovação de projetos até que as novas regras estejam estabelecidas e está equipando a Prefeitura Municipal para a aceleração de realizações. Alguns vereadores, ao votarem o Plano Diretor em segundo turno, ainda têm a oportunidade de apresentar mais comprometimento.

A Câmara Municipal ainda pode agregar um pouco mais de análise técnica e visão de futuro para o nosso município nessa votação. A população bragantina almeja mais investimentos, mais empregos, renda crescente, mais segurança, trânsito que flua, transporte eficiente, cidade bonita e campo harmonioso. Dentre outros, esses são os frutos esperados de um Plano Diretor bem elaborado, discutido e implementado.