Cotidiano

Vereadores aprovam antecipação ou adiamento de feriados

publicado em 20 de maio de 2020 - Por BJD
Sessão foi realizada na manhã de quinta-feira, 21, e durou cerca de 2h30' para a discussão de apenas um projeto (DCI)

Após aproximadamente duas horas e meia de debates entre os vereadores, a Câmara Municipal de Bragança Paulista aprovou na quinta-feira, 21 de maio, em sessões extraordinárias, a permissão para o Executivo antecipar ou adiar feriados através de decreto municipal.

O Projeto de Lei (PL) 21/2020 recebeu 14 votos favoráveis e três contrários. O Executivo encaminhou a proposta especificando que as mudanças só poderiam ocorrer em caso de decretação de estado de calamidade pública ou de situação de emergência.

No entanto, o vereador Marco Antonio Marcolino apresentou uma emenda que modificou o texto, de “situação de emergência” para “situação de emergência em saúde pública”, como é o caso que se vive atualmente com a pandemia do Coronavírus.

Na justificativa do projeto, o prefeito Jesus Chedid detalhou que “o Estado de São Paulo tem adotado providências diversas, dentre as quais o estímulo à permanência nos lares e a decretação de quarentena. É nesse contexto que se insere o presente projeto”.

O prefeito completa que “a antecipação de feriados municipais obviamente tem impacto nas atividades da sociedade, as quais têm seu funcionamento alterado em tais ocasiões e mostra-se como providência necessária no presente momento a fim de possibilitar maior distanciamento social”.