Cotidiano

Vereadores analisam veto, moções e denominação de bem público na 36ª sessão ordinária do ano

publicado em 7 de outubro de 2019 - Por BJD
Crédito: Bragança-Jornal

Os vereadores analisarão nesta terça-feira, 8 de outubro, durante a 36ª sessão ordinária, a partir das 16h00, quatro matérias, sendo um veto, uma denominação de bem público e duas moções.

O veto do Executivo é sobre o Projeto de Lei Complementar 16/2019 de autoria do vereador Luís Henrique Duarte (PV), que regulamenta a eleição do Conselho Tutelar. O veto foi devido o projeto não incluir os eleitores da 298º Zona Eleitoral, o que impossibilitaria os munícipes dessa região se candidatarem à eleição do conselho. Por se tratar de correção, o veto teve parecer favorável da Comissão de Justiça, Redação, Defesa do Meio Ambiente e do Consumidor.

Em turno único os vereadores também votam o Projeto de Lei (PL) 59/2019, do vereador João Carlos Carvalho (PSDB), que propõe que a quadra poliesportiva do Complexo Esportivo Estádio Municipal Mário Guilherme dos Santos, no Jardim São Lourenço, seja oficializada como Quadra Poliesportiva Walter Jacomelli.

Duas moções encerram a ordem do dia. A vereadora Rita Leme (DEM) é autora da moção 81/2019, que sugere a implantação de Miniciles com parque infantil em área no Jardim São Lourenço. Já o vereador João Carlos Carvalho propõe pela moção 84/2019, a ampliação do serviço de coleta seletiva de lixo.

Na Tribuna Livre é esperada a participação do servidor público Benedito Aparecido Domingues, para falar sobre a jornada dos professores, a convite do vereador Basílio Zecchini (PSB). O segundo inscrito é o secretário Municipal de Meio Ambiente, Alexandro de Souza Moraes, que fará apresentação sobre o funcionamento do abrigo para cães e gatos e as ações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinária (SamuVet) e do Castromóvel, a convite da vereadora Beth Chedid (DEM).

CURSO PREPARATÓRIO DE VEREADORES

A Escola do Parlamento realiza nos meses de novembro e dezembro o Curso para pré-candidatos a vereador (Precaver). As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site do Legislativo (camarabp.sp. gov.br/escola-parlamento/19/curso-para-interessados-ao-cargo-de-vereador-precaver). O curso tem como objetivo principal preparar os futuros candidatos a vereador, fornecendo conhecimento sobre as competências de cada poder constituído, principalmente no âmbito do Poder Legislativo municipal, bem como a atuação do vereador e os procedimentos relativos à candidatura e eleição.

As aulas serão ministradas em novembro e dezembro, de uma a duas vezes por semana, às segundas, quartas ou quintas-feiras, das 19h30 às 21h30. Haverá entrega de certificado aos participantes que tenham, cumulativamente, frequentado 75% das aulas/palestras do programa do curso; tenham estado presentes em uma sessão ordinária da Câmara Municipal e também uma sessão de cada uma das comissões permanentes. Para mais informações, entre em contato com a Escola do Parlamento, telefone 4892-6200 ou e-mail escoladoparlamen to@camarabp.sp.gov.br.