Cotidiano

STF decide que pais não podem tirar filhos da escola para ensiná-los em casa

publicado em 13 de setembro de 2018 - Por BJD

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira, 12 de setembro, que, com a atual legislação, os pais não têm direito de tirar filhos da escola para ensiná-los exclusivamente em casa, prática conhecida como educação domiciliar (ou “homeschooling”, no termo em inglês).

Segundo a fundamentação adotada pela maioria dos ministros, o pedido formulado no recurso não pode ser acolhido, uma vez que não há legislação que regulamente preceitos e regras aplicáveis a essa modalidade de ensino.

Matéria completa na edição impressa de sexta-feira, 14 de setembro.