Cotidiano

SP substitui incentivo fiscal por fomento direto à cultura e mantém investimento

publicado em 20 de janeiro de 2021 - Por BJD

O Governo do Estado de São Paulo vai substituir o ProAC Expresso ICMS (programa de incentivo fiscal à cultura) por um programa de fomento direto a projetos culturais com recursos orçamentários, o ProAC Expresso Direto, mantendo o mesmo valor (R$ 100 milhões) e adotando normas e procedimentos semelhantes.

Não haverá perda para o setor cultural e criativo. A medida valerá para 2021, 2022 e 2023 e foi tomada para enfrentar o déficit fiscal gerado pela crise da pandemia do coronavírus. O decreto orçamentário com este valor será publicado em breve. Posteriormente sairá o regulamento do novo ProAC Expresso Direto, a ser elaborado pela Comissão de Análise de Projetos (CAP) da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, que será a instância de análise e seleção de projetos. Será feita uma consulta pública para que a sociedade civil possa enviar contribuições.

Os proponentes que tiverem projetos selecionados receberão os recursos diretamente. Com isso, o Governo do Estado de São Paulo reafirma seu compromisso com a valorização da cultura e o estímulo ao desenvolvimento do setor cultural e criativo. O ProAC Expresso Editais e o Programa Juntos Pela Cultura serão mantidos e também terão em 2021 recursos em patamar semelhante ao de 2020.

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