Cotidiano

Sessão ordinária da Câmara é retomada com a apreciação de quatro matérias

publicado em 24 de Abril de 2018 - Por BJD
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A Câmara Municipal realiza nesta terça-feira, 24 de abril, a 12ª sessão do ano, com quatro matérias na pauta para votação. A sessão de 17 de abril foi cancelada devido o falecimento do ex-vereador Adhemar Magrini Liza no dia 15 de abril.
Em 2º turno será votada a criação do Dia Municipal de Conscientização da Síndrome de Down, projeto de autoria do vereador João Carlos Carvalho (PSDB). Em turno único será votado o projeto de lei 8/2018, que declara de utilidade pública a Organização Não Governamental (ONG) Reparação, iniciativa dos vereadores Sidiney Guedes (PMN) e Rita Leme (DEM).

A pauta segue com a votação em turno único da moção 5/2018, do vereador Basílio Zecchini Filho (PSB), manifestando apoio do Legislativo à Proposta de Emenda à Constituição 21/2017, de autoria do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO).

A proposta determina que as nomeações para cargo em comissão, de direção e função pública na administração pública direta e indireta deverão observar as qualificações técnico-profissionais exigidas para o seu exercício, em conformidade com os critérios estabelecidos em lei, e inclui no texto constitucional a vedação a nomeações e exonerações baseadas no interesse político-partidário.

Encerrando a Ordem do Dia, será votado, em 1º turno, o projeto de lei 5/2018. A proposta do vereador Sebastião Garcia Amaral (DEM) define a cobrança de 100 Unidades de Valor Municipal (Uvam), equivalente a R$ 325,61 na cotação atual, para quem for flagrado comercializando ou em uso de produtos que produzam espumas ou similares, na passarela em que são realizados os desfiles carnavalescos.

Para Tribuna Livre é prevista a participação de Claudio Miranda Alcides, para apresentar um relatório das atividades do Clube de Desbravadores da Região Bragantina. O vereador apresentante é Sidiney Guedes. Em seguida o professor Eber Renato Pan irá apresentar o Projethai, um projeto social gratuito de Muay Thai. A vereadora apresentante é Beth Chedid (DEM).

A sessão começa às 16h00.