Cotidiano

Secretaria de Finanças apresenta metas fiscais do último quadrimestre de 2019

publicado em 22 de fevereiro de 2020 - Por BJD
Apresentação das metas fiscais ocorreu na sessão da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano da Câmara Municipal (DCI)

A equipe da Secretaria Municipal de Finanças apresentou na última quarta-feira, 19 de fevereiro, em audiência pública, a avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2019, conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O encontro ocorreu na sessão da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano da Câmara Municipal.

Os trabalhos da audiência foram iniciados pelo vice-prefeito Amauri Sodré; na sequência, o secretário de Finanças, Luciano Aparecido de Lima apresentou as ações realizadas no 3º quadrimestre, que corresponde aos meses de setembro a dezembro de 2019, com abordagem às receitas e despesas, os resultados obtidos pela Administração, os índices de aplicações constitucionais em educação e saúde, e dados da dívida pública.

Luciano destacou que o orçamento aprovado pela Câmara teve as todas as metas cumpridas. “Tivemos uma arrecadação de mais de R$ 545 milhões, sendo que a previsão inicial seria de R$ 506 milhões, além de batermos um recorde no aumento do índice de participação do município, que ultrapassou pela primeira vez o índice de 0,30”, afirmou o secretário.

Um ponto positivo destacado na audiência foi o trabalho de captação de emendas parlamentares, que trouxe verbas do Estado e Federação, contribuindo com a economia do município. A respeito das dívidas com financiamentos, como compra de equipamentos e obras, o secretário explicou: “O financiamento é uma dívida, mas também uma forma de investir no município, pois nem sempre temos condições de realizar todas as obras com recursos próprios. Por exemplo, temos recursos próprios reservados para a folha de pagamento até maio, é uma prioridade da Administração utilizar estes recursos próprios para a manutenção do custeio do Executivo e os convênios para os investimentos”, disse.

A despesa com pessoal foi outro destaque. Segundo o secretário, mesmo com o aumento do efetivo da Prefeitura, os números registrados são os menores indicadores em anos, chegando a 40,73% do orçamento. As aplicações constitucionais na Educação e Saúde foram respeitadas, passando até mesmo dos índices determinados pela Lei. Luciano seguiu com as principais ações da Administração, como aquisição de maquinários e veículos, pagamento de financiamentos, investimentos em obras, convênios e precatórios.

“Com relação ao 3º quadrimestre, podemos dizer que as metas foram atingidas. Todas as metas previstas dentro do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual, que vocês vereadores aprovaram, foram atingidas. Hoje prestamos contas para o Tribunal e ele mede a efetividade da aplicação desse recurso. A ideia é sempre atingir a economicidade aplicando a menor quantidade de recursos e realizando a maior quantidade de serviços”, disse Luciano.

O secretário encerrou a apresentação agradecendo aos vereadores pelo trabalho realizado, destacando a importância de cada um na captação de novos recursos e também em trazer à pasta as demandas da população para que possam ser elucidadas.