Cotidiano

Redução do número de vereadores será debatida em audiência pública

publicado em 17 de janeiro de 2020 - Por BJD
Crédito: DCI

No dia 5 de fevereiro, às 19h00, a Câmara Municipal realizará uma audiência pública para debater um Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município que propõe a redução de 19 para 11 vereadores a partir da legislatura que se inicia em 2025. A proposta é de iniciativa do vereador Claudio Moreno.

No final do ano passado, Claudio propôs a discussão. Na ocasião, o Bragança-Jornal entrevistou o vereador, que justificou a medida. “O Congresso Nacional também discute a redução do parlamento e vejo oportuna a discussão aqui também”, disse na ocasião.

De acordo com a Constituição Federal, municípios com mais de 120 mil e até 160 mil habitantes podem ter o máximo de 19 vereadores. Na Legislatura 2009/2012, a Câmara era composta por 11 vereadores. Naquele período foi proposto o aumento para 19, que perdurará até a próxima legislatura, 2021/2024. A proposta de redução somente valeria a partir da eleição de 2024, pois para que valesse na próxima eleição, teria que ter sido feita a alteração até setembro último.

“Estamos num momento político em que é necessário que as pessoas enxerguem o que está acontecendo, pois a população não aceita mais a manutenção de privilégios. Vamos realizar a Audiência Pública, que é o momento propício para ouvirmos a opinião de advogados, especialistas em direito eleitoral, gestores da área administrativa, economistas, lideranças religiosas, empresários e comerciantes para debater o assunto, e na oportunidade pretendo apresentar um levantamento do quanto vai ser economizado se reduzirmos para 11 vereadores, e em que áreas esses valores poderão ser investidos”, destacou Claudio.

A matéria está em tramitação na Câmara desde o dia 11 de novembro de 2019, e deve ser votado em Plenário até o mês de abril.