Cotidiano

Publicado edital para eleição do Conselho Municipal de Política Cultural

publicado em 9 de setembro de 2020 - Por BJD

O edital de convocação e regulamento eleitoral para a eleição dos conselheiros representantes da Sociedade Civil que irão compor o Conselho Municipal de Política Cultural de Bragança Paulista foi publicado no dia 28 de agosto na Imprensa Oficial Eletrônica do Município.

A eleição será no dia 10 de dezembro, em local a ser determinado pela Secretaria de Cultura e Turismo. Os interessados em participar devem residir em Bragança Paulista e efetuar a inscrição no local da Assembleia, no período das 18h30 às 20h30, portando documento oficial de identificação com fotografia e comprovante de endereço.

O candidato a conselheiro representante dos segmentos culturais deverá ter 18 anos ou mais e eleitor de conselheiro mais de 16 anos.

O mandato tem duração de dois anos e não é remunerado, e nenhum membro representante da Sociedade Civil poderá ser detentor de cargo vinculado ao Poder Público Municipal. O CMPC é um órgão que atua na elaboração, acompanhamento da execução, fiscalização e avaliação das políticas públicas de cultura, instituído pela Lei Complementar nº807/2015.

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