Cotidiano

Proposta de redução do número de vereadores esquenta clima na Câmara

publicado em 13 de novembro de 2019 - Por BJD
Proposta de reduzir o número de cadeiras do Legislativo valerá somente a partir de 2024, caso aprovado (Crédito: Gerson Gomes/Bragança-Jornal)

O clima esquentou na 41ª sessão ordinária, realizada na terça-feira, 12 de novembro. Conforme havia adiantado o Bragança-Jornal na edição do último sábado, 9, o vereador Claudio Moreno (DEM) propôs aos colegas a discussão para a diminuição no número de vereadores.

Ao final da reunião semanal, o vereador conseguiu as assinaturas necessárias e protocolou o projeto. Sendo assim, a matéria começa a tramitar na Casa do Poder Legislativo.

Inicialmente Claudio Moreno discursou sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita no Congresso Nacional, que visa a redução no número de deputados e senadores. “O Bragança-Jornal trouxe como manchete a redução do número de vereadores, mas não é só isso. Chegou a hora de se debater a diminuição de custos no Legislativo, não só no número de vereadores. Vamos puxar para nós o debate, pois precisamos dar o primeiro passo. A discussão se abre para termos um resultado em 2024. Tenho convicção de que é o momento para discutir isso”, disse o vereador.

Após a manifestação de vários vereadores, Claudio voltou à tribuna e anunciou que conseguiu as sete assinaturas que precisava. Além da dele, assinaram os vereadores Fabiana Alessandri (PSD), Marcus Valle (PV), Luís Henrique Duarte (PV), Moufid Doher (Podemos), João Carlos Carvalho (PSDB) e Basílio Zecchini (PSB).

De acordo com Claudio, o vereador Marcus Valle condicionou a assinatura à proposta com a possibilidade de fazer uma emenda diminuindo de 19 para 15. A ideia inicial de Claudio Moreno é reduzir para 11.

Em seguida, o clima esquentou quanto a presidente do Legislativo, Beth Chedid, subiu à tribuna. Ela iniciou o discurso citando uma manchete do Bragança-Jornal de sábado, 12, na qual, segundo apontamento do Tribunal de Contas, a Câmara de Bragança Paulista é uma das mais caras do Estado de São Paulo. “A Câmara tem uma estrutura cara, no entanto, ela é enxuta. Os únicos cargos em comissão são dos vereadores. Temos funcionários efetivos de longa carreira, que acumulam direitos constitucionais que o serviço público proporciona”, disse.

Em seguida, Beth comentou sobre a proposta de redução dos vereadores. Numa análise fria frente ao novo processo eleitoral, sem a possibilidade de coligações, na avaliação da presidente, com 11, a oposição corre o risco de não eleger vereador. “Onze vereadores com esta legislação [eleitoral] é completamente inviável. Sem oposição não é salutar para a democracia”, afirmou. Ela também pontuou que a próxima legislatura (2021/2024) é que teria “mais legitimidade para propor”. “Me sinto inconfortável para votar [uma proposta] para [valer] daqui a 6 anos. Há proposta para 15, mas quatro vereadores não vão fazer diferença, pois a estrutura mais cara é dos funcionários”, disse.

Claudio Moreno fez um aparte à fala da presidente e a discussão começou. Ambos trocaram farpas por alguns minutos e ‘lavaram roupa suja’. As discussões continuaram por alguns minutos até a presidente da Câmara encerrar seu discurso.

Claudio Moreno, ainda durante a sessão, renunciou a liderança do Partido Democratas.

MATÉRIAS

Todas as matérias que estavam na pauta de votação, num total de 10, foram aprovadas por unanimidade. Os destaques foram: a votação, em 1º turno, do Projeto de Lei (PL) 60/2019, que estima a receita e fixa a despesa do município para 2020 em R$ 555.121.552,00; o Projeto de Lei Complementar (PLC) 22/2019, para a extinção do quadro de funcionários o emprego público de auxiliar de desenvolvimento infantil na vacância do cargo; e o PLC 26/2019, que altera a legislação que trata da concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às pessoas com deficiência.

ATIRADOR DESTAQUE

No início da sessão ordinária, foi realizada a solenidade de entrega do Diploma Atirador Destaque do Ano ao jovem Samuel Filipe Alberto, em reconhecimento às atividades realizadas no Tiro de Guerra e ações sociais em benefício da comunidade bragantina. Familiares e autoridades prestigiaram o evento.