Cotidiano

Promotor de Bragança é entrevistado por programa da TV Record

publicado em 15 de junho de 2020 - Por BJD
Rogério Filócomo Jr. é titular da 3ª Promotoria de Justiça de Bragança Paulista (Arquivo Bragança-Jornal)

O promotor de Justiça Rogério José Filócomo Júnior, da 3ª Promotoria de Bragança Paulista, ligado à área criminal, participou de reportagem do programa “Domingo Espetacular”, da TV Record, que foi ao ar na noite de domingo, 14 de junho, sobre a liberação de detentos durante a pandemia.

A matéria do programa relata o caso de um estuprador que violentou uma jovem um dia após deixar presídio em Poços de Caldas, sul de Minas Gerais. O acusado saiu da prisão devido ao coronavírus.

“Essa coisa de achar que o criminoso vai ficar em casa beira uma certa inocência. Quem opera no Direito não pode ser inocente neste ponto”, disse Rogério Filócomo Jr. à reportagem do programa. Em outro trecho da reportagem, o promotor diz que “faltou colocar na balança da Justiça os direitos da população prisional, mas também os direitos e as garantias da sociedade”.

ENTREVISTA AO BJ

No dia 11 de abril último, a reportagem do Bragança-Jornal entrevistou o promotor Rogério Filócomo sobre esse mesmo tema, a soltura de presos durante a pandemia.

“O Brasil é o único país do mundo que está adotando a soltura indiscriminada de presos. É uma postura equivocada do Judiciário e principalmente dos tribunais superiores”, afirmou.

“Os juízes criminais de Bragança Paulista vêm indeferindo os pedidos de presos que postulam a imediata soltura simplesmente por questão da pandemia, sem qualquer tipo de documentação médica, mas por outro lado, tribunais superiores vêm fazendo um mau entendimento e acabam soltando. Nos países europeus essa revogação indiscriminada de prisões, seja preventiva ou definitiva, não acontece.

Eles adotaram como regra geral, medidas de prevenção, como suspensão de visitas e trabalhos externos, além de cautela sanitária de funcionários e impediram transferências de presos. Fizeram também medidas compensatórias, como maior tempo de telefonemas e incremento de contato por vídeo-chamada”, analisou.

Para Filócomo, essa foi uma decisão equivocada dos tribunais superiores, principalmente do STJ e STF, que na verdade são decisões políticas/ideológicas que fazem com que a população fique insegura.

“Como é que soltam esses líderes de facções como se eles fossem ficar isolados nas casas? Eles vão paras as ruas e isso certamente vai implicar no aumento da criminalidade. Aqui em Bragança Paulista alguns advogados pediram a soltura, mas os juízes criminais indeferiram”, ressaltou. Na avaliação do promotor, esse cenário nacional não reflete no dia a dia da cidade.

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