Cotidiano

Professores da rede estadual de Bragança Paulista participam de protesto contra a volta às aulas

publicado em 31 de julho de 2020 - Por BJD
Protesto dos professores começou nos arredores do Estádio do Morumbi, na zona sul de São Paulo, e rumou ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista (Divulgação/Apeoesp)

Uma caravana formada por professores da rede pública estadual de Bragança Paulista participou na última quarta-feira, 29 de julho, de um protesto em São Paulo contra a volta às aulas presenciais no Estado, prevista para o dia 8 de setembro.

O protesto denominado “Em defesa da vida” foi organizado pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). “O protesto é em defesa da vida e contra a volta das aulas sem as condições sanitárias. O governo de São Paulo vem elaborando um plano de retorno sem condições de segurança aos alunos, professores, auxiliares do quadro de apoio escolar, merenda e limpeza”, disse a Apeoesp de Bragança Paulista à reportagem do Bragança-Jornal.

“A Secretaria Estadual de Educação vem tendo economia com as aulas e o trabalho home office, haja visto ter suspendido os contratos de transporte escolar, limpeza, água, energia, internet e telefone. Com o retorno, estima-se que o governo terá que gastar mais com transporte e contratação de professores”, completou.

Segundo a entidade, mais de 10 mil professores da rede estadual possuem comorbidades e não podem retornar. “Isso sem contar os demais servidores que também possuem comorbidades e também devem ser substituídos. Assim, não há possibilidade de retorno”, finalizou a Apeoesp de Bragança Paulista.

DESCONTO PREVIDENCIÁRIO

Outra reclamação é em relação ao desconto previdenciário no mês de junho. Segundo a Apeoesp, isto ocorre neste mês porque a reforma da previdência foi aprovada em março. “Está sendo cobrada a alíquota antiga de 11%, proporcionalmente aos dias de março em que a reforma ainda não vigorava, e a nova alíquota, de 11% a 16% proporcional ao restante dos dias do mês.

Não está havendo, portanto, a soma dessas alíquotas”, afirma o sindicato. “O desconto se inicia neste mês devido ao princípio jurídico da anterioridade, que determina que qualquer nova alíquota previdenciária só pode ser efetivada 90 dias após sua entrada em vigor.

Para os aposentados e pensionistas, até agosto vigora o desconto sobre a parte que excede o teto do INSS (hoje R$ 6.101,06) e, a partir de setembro, sobre a parte que excede um salário mínimo (hoje R$ 1.045.00), enquanto durar o déficit atuarial decretado pelo governo”, esclareceu.

A Apeoesp informou que já acionou a Justiça e prepara ação coletiva para enfrentar a questão.

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