Cotidiano

Procon orienta sobre portabilidade extraordinária da Unimed

publicado em 16 de junho de 2018 - Por BJD

A Agência Nacional de Saúde de Suplementar (ANS) determinou que a partir do último dia 1º de junho os consumidores do plano de saúde Unimed Estâncias Paulistas terão 60 dias para trocar de operadora, independentemente do tipo de plano (individual, familiar ou coletivo), sem ter que cumprir nova carência ou cobertura parcial temporária.

Em razão disso, o Procon de Bragança Paulista orienta os beneficiários sobre portabilidade extraordinária. O BJD tem recebido inúmeros e-mails e mensagens de usuários do plano Unimed que se dizem insatisfeitos com os valores cobrados pelas novas operadoras.

Segundo o coordenador do Procon local, Bruno Poleti Berrettini, a operadora escolhida pelo consumidor não pode recusar a proposta de adesão, em razão da portabilidade extraordinária. No entanto, o valor a ser cobrado pela nova operadora é totalmente legal. “A portabilidade garante que não haja carência e é isso que o Procon está empenhado em fiscalizar”, disse Bruno. De acordo com o coordenador do Procon, os consumidores da Unimed têm até o dia 31 de julho para solicitar a portabilidade extraordinária.

Segundo a ANS, a portabilidade não estabelece um valor de pagamento ou uma faixa de preço. O consumidor deve buscar o plano que melhor lhe atenda.

Para exercer a portabilidade extraordinária de carências, os beneficiários da Unimed devem se dirigir à operadora escolhida, que deverá aceitá-los imediatamente mediante a apresentação da seguinte documentação: identidade, CPF, comprovante de residência e cópias de pelo menos três boletos pagos na operadora de origem (Unimed das Estâncias Paulistas), referentes ao período dos últimos seis meses.

A portabilidade extraordinária é decretada em situações excepcionais, quando há necessidade de intervenção regulatória para garantir ao consumidor opções de planos de saúde, bem como assegurar os direitos de continuidade à assistência na saúde suplementar. A resolução é resultado do monitoramento do desempenho técnico-assistencial do mercado, feito pela agência reguladora.

Caso o beneficiário tenha alguma dúvida ou enfrente problemas de atendimento na operadora de destino, os canais da ANS estão disponíveis para esclarecimentos e para registrar reclamações: Disque ANS 0800 701 9656; Central de Atendimento ao Consumidor no portal da Agência (www.ans.gov.br); ou pessoalmente, em um dos 12 núcleos localizados em diferentes cidades do Brasil.

Em recente entrevista, o diretor da Unimed local, José Jozefran Berto Freire informou que “a operadora continuará prestando os serviços, na medida do possível, aos usuários que permanecerem”.