Cotidiano

Principal entrada da cidade está às escuras

publicado em 16 de Maio de 2018 - Por BJD
Gerson Gomes / BJD (15/05/2018)

Diversos leitores entraram em contato com a redação do BJD para reclamar que a Rodovia Farmacêutico Francisco de Toledo Leme (SPA 021/010), a Variante do Taboão, acesso a Bragança Paulista pela Rodovia Fernão Dias, está às escuras.

O trecho em questão está sob jurisdição do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), no entanto, a responsabilidade pela iluminação pública não é do órgão estadual. “O DER esclarece que não cabe a este órgão estadual a responsabilidade pela iluminação pública no trecho mencionado pela reportagem.

A implantação e manutenção em rodovias estaduais cabem aos municípios, conforme artigo 30, inciso V, da Constituição Federal. Neste sentido, cabe ressaltar que compete ao DER somente analisar o projeto técnico apresentado pelo Município solicitante e autorizar a respectiva instalação da rede de iluminação pública quando solicitado”, informou o departamento.

A pasta responsável pela iluminação pública é a Secretaria Municipal de Serviços e o secretário Aniz Abib Júnior confirmou que essa situação ocorre desde o ano passado. “Já era para ter resolvido no ano passado, mas o orçamento não foi feito por nós e sim pela gestão passada e eu não tinha recurso disponível para a iluminação pública.

Neste ano já fiz os orçamentos e vamos licitar. Já montei o processo e já tem reserva do recurso. A licitação deve sair em breve”, afirmou Aniz.

Ainda segundo o secretário, há uns três anos, parte da fiação da iluminação foi furtada.