Cotidiano

Prefeitura recebe projeto de Lei Orçamentária 2021

publicado em 28 de novembro de 2020 - Por BJD
Os vereadores Fabiana Alessandri, Beth Chedid e Paulo Mário fizeram a entrega da LOA ao vice-prefeito Amauri Sodré (Secom)

A Prefeitura de Bragança Paulista recebeu nesta semana o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2021, que foi aprovado pelos vereadores na Câmara Municipal.

A aprovação em segundo turno ocorreu no último dia 10 de novembro. O texto prevê em 2021 um orçamento de R$ 546.933.376,00.

A peça orçamentária foi entregue ao vice-prefeito Amauri Sodré, à Secretaria Municipal de Finanças em exercício, Rosângela Gonçalves, e aos demais secretários municipais, pela presidente do Poder Legislativo, Beth Chedid, que estava acompanhada dos vereadores Paulo Mário Arruda de Vasconcellos, líder do prefeito na Câmara, e Fabiana Alessandri, presidente da Comissão de Finanças do Legislativo. A cerimônia de entrega ocorreu no Paço Municipal.

“Esse projeto de lei da LOA foi um instrumento trabalhado a muitas mãos neste ano, com a contribuição de todas as secretarias” afirmou a secretária de Finanças em exercício, Rosângela Gonçalves. A presidente da Câmara, Beth Chedid, ressaltou a importância da LOA contemplar diversas áreas. “Foi uma peça bem elaborada, aprovada por unanimidade, que contempla todas as áreas e projetos do município. Os vereadores eleitos na Legislatura 2017/2020, cumpriram suas missões”, afirmou Beth Chedid.

O montante de R$ 546 milhões é R$ 20 milhões superior do que previsto em abril, quando foi elaborada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Segundo a Secretaria Municipal de Finanças, esse incremento se dá pelo Índice de Participação dos Municípios (IPM), que é o maior já registrado para Bragança Paulista.

Outro acréscimo no orçamento está vinculado aos fundos municipais. Com a renovação de contrato com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) haverá um repasse trimestral de aproximadamente R$ 400 mil ao Fundo Municipal de Meio Ambiente. Com isso, os recursos de fundos especiais serão de aproximadamente R$ 2,1 milhões para o próximo ano.

No entanto, devido à pandemia e a queda na arrecadação, a peça orçamentária de 2021 é aproximadamente R$ 9 milhões menor que deste ano.
De acordo com a secretária de Finanças em exercício, Rosângela Gonçalves, o orçamento pode ter suplementação durante o exercício, principalmente com a vinda de emendas parlamentares.

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