Cotidiano

Publicado decreto que institui plano de retomada econômica

publicado em 20 de maio de 2020 - Por BJD
Foto: SECOM

A Prefeitura publicou no início da noite da última quarta-feira, 20 de maio, o decreto municipal nº 3.281/2020, que institui o Plano de Retomada das Atividades Econômicas do Município.

Em pronunciamento na última terça-feira, 19, o prefeito Jesus Chedid afirmou que a Administração Municipal está trabalhando para que essa retomada se inicie no dia 1º de junho. “Temos que voltar com muito cuidado”, disse o prefeito.

O chefe do Executivo destacou as ações que o município vem adotando para o combate a Covid-19. “Temos que ser transparentes. A coisa estava feia no começo, mas estamos há quase um mês sem mortes por Covid”, afirmou o prefeito. O município registrou o último óbito por Covid em 21 de abril.

Inúmeros têm sido os esforços da Prefeitura frente à situação de emergência pública, devido à pandemia. Diversas medidas foram adotadas para enfrentamento ao vírus e a proteção da população bragantina, seguindo as orientações do Ministério da Saúde, da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério Público do Estado de São Paulo, bem como as determinações dos decretos do Governo.

Segundo destacou a Prefeitura, Bragança Paulista foi uma das primeiras cidades do estado a adotar medidas administrativas para preservação da saúde de toda a população e redução da propagação do vírus no município, antes mesmo das decisões do Governo do Estado.

No Plano de Retomada, foram apresentadas todas as medidas implantadas na cidade como as normas municipais editadas para enfrentamento a pandemia.

A área de Saúde também promoveu diversas ações, frente ao Coronavírus como a elaboração de boletins diários, a implantação de um Hospital de Campanha, aquisição de mais de 11 mil testes rápidos para testagem, contratação de laboratório particular para realização de testes moleculares para pacientes internados, monitoramento diário, designação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Bom Jesus para atendimento exclusivo a pacientes com síndrome gripal, implantação de uma cabine de higienização na entrada da UPA Bom Jesus, assim como a desinfecção e higienização diárias de ruas, logradouros e prédios públicos, entre outros.

O documento e o relatório de ações foram encaminhados ao Governo do Estado.

ABERTURA DOS COMÉRCIOS

Segundo explicou o secretário especial de gabinete, Jocimar Bueno do Prado, após o pronunciamento do prefeito Jesus, haverá duas zonas comerciais, uma chamada Zona Vermelha e outra Zona Verde.

A Zona Verde é a Área de Atividade de Comércio de baixa densidade de pessoas e veículos, notadamente nas ruas de comércios esporádicos e dos comércios de bairros que não geram aglomerações em razão de suas distâncias entre um e outro. Neste setor o funcionamento seria flexibilizado com restrição de horário e somente de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 17h00.

A zona vermelha, que abrange a área central, funcionará em sistema de rodízio. Fazem parte da Zona Vermelha:
Rua Cel. Teófilo Leme entre os números 739 a 1704;
Rua Cel. João Leme entre os números 180 a 1131;
Rua Candido Rodrigues entre os números 25 a 262;
Rua Cel. Osório entre os números 13 a 84;
Rua Cel. Leme entre os números 40 a 101;
Travessa Itália entre os números 40 a 184;
Avenida Antônio Pires Pimentel entre os números 34 a 957;
Avenida José Gomes da Rocha entre os números 1363 a 2100;
Rua Dr. Tosta entre os números 325 a 520;
Rua Expedicionário Basílio Zecchin Júnior entre os números 17 a 201;
Rua Prof. º Luiz Nardy entre os números 19 a 182;
Rua São Pedro entre os números 14 a 96;
Rua São Paulo entre os números 12 a 93;
Rua Clemente Ferreira entre os números 298 a 577;
Avenida Dr. Jose Adriano Marrey Junior entre os números 21 a 55
Toda extensão da Rua Dona Carolina;
Toda extensão da Praça Raul Leme;
Toda Extensão da Praça José Bonifácio;
Toda Extensão da Praça Luiz Apezatto;
Toda Extensão da Praça Princesa Isabel
Rua Nicolino Nacaratti (Partindo da Rua Cândido Rodrigues até Av. Antônio Pires Pimentel);
Rua João Franco entre os números 637 a 1625.

Em entrevista ao Bragança-Jornal, o secretário municipal de Governo, Desenvolvimento Econômico e Inovação, Marcos Tasca, afirmou que dentro da Zona Vermelha são 137 estabelecimentos que irão se alternar. Segundo Tasca, os estabelecimentos como óticas, por exemplo, que atualmente abrem diariamente, terão que se enquadrar ao decreto. “Aqueles que estão na zona vermelha terão que alternar os dias de atendimento. Cabe ressaltar que os decretos estaduais e federais sobre os estabelecimentos essenciais, dá ao município o direito de regulamentação”, afirmou Tasca.

O estabelecimentos da zona vermelha também terão que abrir das 9h00 às 17h00. No entanto, nos dias que os estabelecimentos não puderem abrir, poderão trabalhar em sistema delivery. “Mas não podem estar com a porta aberta, nem com um balcão na porta da loja. O estabelecimento tem que fechar”, reforçou Tasca. Nos feriados, o comércio inteiro será fechado e não há permissão para abrir em outro dia para compensar.

SHOPPING

O shopping também poderá retomar as atividades, observando o protocolo de atendimento, com medição da temperatura corporal de cada pessoa que adentrar ao shopping e com horário de funcionamento reduzido, das 11 às 21h00. Haverá limitação de 50% da quantidade de vagas de estacionamento e na praça de alimentação, a capacidade deve ser de 40% e distanciamento entre mesas de 2 metros. Cinemas, Áreas Kids e Lounges estão vedados.

RESTAURANTES E PIZZARIAS

Esses estabelecimentos devem manter os distanciamentos entre as mesas na proporção de 40% da capacidade e com no mínimo 2 metros de distância entre as mesmas com fornecimento de frasco de álcool gel em todas as mesas. Segundo o secretário Tasca, o limite de capacidade deve estar visivelmente exposto de acordo com o decreto. “As mesas se limitarão ao núcleo familiar, no entanto, elas deverão manter a distancia de 2 metros para outras mesas”, afirmou Tasca. Sobre o uso de talheres e copos descartáveis é de uso preferencial e não obrigatório. Também está vedado o serviço de self-service.

ACADEMIAS

Somente poderão funcionar academias que promovam atividades individuais sem qualquer tipo de contato. Os horários de treinamento deverão ser exclusivamente pré-agendados com os clientes; ocupação simultânea de 1 pessoa a cada 6 m² de área útil do estabelecimento; distanciamento mínimo de 2 metros entre aparelhos, etc.

IGREJAS E TEMPLOS

As igrejas e templos também podem abrir desde que observe a lotação máxima de 40% da capacidade do local; organizar os lugares de assento, dispondo-os de forma alternada entre as fileiras de bancos, com a distância mínima de dois metros entre eles; utilização de máscaras pelos fiéis; e demais medidas de segurança.

CLUBES

Os horários de funcionamento deverá ser das 7h00 às 21h00 observando todas as medidas de distanciamento e higienização previstos para Academias, e Restaurantes, com proibição de práticas coletivas culturais, artísticas, esportivas, e confraternizações, que causem aglomerações.

 

 

 

 

Conforme publicado pelo Bragança-Jornal na terça-feira, 19, a retomada será a partir do dia 1º de junho.
Confira na íntegra o decreto no link: https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=MTA5NDIz

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