Cotidiano

População é convidada a debater redução do número de vereadores

publicado em 31 de janeiro de 2020 - Por BJD
Crédito: DCI

Na próxima quarta-feira, 5 de fevereiro, às 19h00, a Câmara Municipal realizará uma audiência pública para debater a redução do número de vereadores de 19 para 11, a partir das eleições de 2025.

Trata-se de um Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal (Pelom) 1/19, de autoria do vereador Claudio Moreno.
Em novembro, Claudio propôs a discussão, e para o projeto entrar na pauta de discussões, contou com assinaturas de apoio dos colegas Basílio Zecchini, Fabiana Alessandri, João Carlos Carvalho, Marcus Valle, Moufid Doher e Luís Henrique Duarte.

Na ocasião, o Bragança-Jornal entrevistou o vereador Claudio Moreno, que justificou a medida. “O Congresso Nacional também discute a redução do parlamento e vejo oportuna a discussão aqui também”, disse.

De acordo com a Constituição Federal, municípios com mais de 120 mil e até 160 mil habitantes podem ter o máximo de 19 vereadores. Na Legislatura 2009/2012, a Câmara era composta por 11 vereadores. Naquele período foi proposto o aumento para 19, que perdurará até a próxima legislatura, 2021/2024. A proposta de redução somente valeria a partir da eleição de 2024, pois para que valesse na próxima eleição, teria que ter sido feita a alteração até setembro último.

“Estamos num momento político em que é necessário que as pessoas enxerguem o que está acontecendo, a população não aceita mais a manutenção de privilégios. Vamos realizar a Audiência Pública, que é o momento propício para ouvirmos a opinião de advogados, especialistas em direito eleitoral, gestores da área administrativa, economistas, lideranças religiosas, empresários e comerciantes para debater o assunto, e na oportunidade pretendo apresentar um levantamento do quanto vai ser economizado se reduzirmos para 11 vereadores, e em que áreas esses valores podem ser investidos”, destacou o vereador Claudio Moreno.

Recentemente o Bragança-Jornal fez um levantamento apontando que vereadores de Bragança Paulista têm os subsídios (como são chamados os salários dos vereadores) mais altos da região e proporcionalmente o maior número de vereadores por habitante. Esse comparativo foi feito entre as cidades de Bragança Paulista, Atibaia, Jundiaí, Campinas e São José dos Campos.

Bragança Paulista possui cerca de 160 mil habitantes e 19 vereadores, ou seja, um vereador para 8.400 habitantes, com subsídios de R$ 11.927,00.

A vizinha Atibaia, com cerca de 141 mil habitantes, segundo projeção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), possui 11 vereadores, com subsídios de R$ 6.501,09. Lá, a proporção vereador/habitante é de um para 12.800 moradores.

Jundiaí, cidade com cerca de 414 mil habitantes, segundo a projeção do IBGE, tem 19 vereadores (a mesma quantidade de Bragança) e recebem subsídios de R$ 9.967,81. Ou seja, são mais de 21 mil habitantes por cadeira, isso sem contar o salário menor.

São José dos Campos, no Vale do Paraíba, embora não seja uma cidade da região, merece ser comparada pela seguinte questão: além de ser um município muito maior que Bragança, com mais de 713 mil habitantes, tem 21 vereadores, que recebem R$ 10.173,00. A proporção vereador/habitante é de quase 34 mil moradores por vereador.
Já Campinas tem mais de 1,1 milhão de habitantes, possui 33 vereadores que recebem R$ 10.173,00, ou seja, a proporção é de um vereador para cada 33 mil habitantes.