Cotidiano

Nova audiência pública debaterá uso de fogos de artifício

publicado em 11 de março de 2019 - Por BJD
Projeto em tramitação proíbe fogos que provoquem emissão de ruídos acima de 65 decibéis. No Réveillon deste ano, show pirotécnico ni Lago do Taboão contou com fogos sem estampido (Crédito: Bragança-Jornal)

A Câmara Municipal realiza na próxima quinta-feira, 14 de março, às 19h00, mais uma audiência pública para debater com a comunidade o projeto de lei que proíbe a utilização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora.

De autoria dos vereadores Beth Chedid (DEM) e Marcus Valle (PV), o PL 38/2018 já tramitou nas Comissões Permanentes da Casa – recebeu parecer pela normal tramitação da Comissão de Justiça; por discussões em Plenário pela Comissão de Finanças; e pela rejeição na Comissão de Saúde.

Em novembro de 2018 os vereadores debateram o tema com a sociedade e, a pedidos, realizam agora uma nova audiência para seguir com os debates. Na ocasião, defensores da causa animal, familiares de pessoas com necessidades especiais, membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ONG Faros D’Ajuda e representantes do comércio de fogos registraram suas opiniões.

A audiência acontece no Auditório Vereador José Nantala Bádue