Cotidiano

No retorno das sessões ordinárias, Câmara vota LDO em primeiro turno

publicado em 8 de junho de 2020 - Por BJD

A Câmara Municipal volta a realizar, a partir das 16h00 desta terça-feira, 9 de junho, as sessões ordinárias.

Quatro projetos de autoria do Executivo estarão em pauta da 19ª sessão ordinária, incluindo a votação em 1º turno do Projeto de Lei (PL) 18/2020, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O projeto prevê arrecadação de R$ 525.876.683,00 para o próximo exercício. Também em 1º turno os vereadores apreciam o PL 3/2020, que institui o Sistema para a Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos, projeto que cria procedimentos para a gestão adequada dos resíduos de construção e demolição, de modo a assegurar o descarte ambientalmente correto, composto por um conjunto de ações integradas de controle, monitoramento e fiscalização; e o PLC 4/20, que altera a lei complementar que autorizou doação de terreno à empresa Cláudio Porfírio Transportes – ME, para adequação legal e resolver a escrituração da doação.

Em 2º turno, os vereadores apreciam o PL 4/2020, que altera a Lei Municipal 4.595/17, que corrige a composição do Conselho Municipal de Assistência Social, com a nova denominação da Secretaria Municipal de Governo, Desenvolvimento Econômico e Inovação.

SESSÕES PELA TV ALESP

A Câmara Municipal voltará a transmitir as sessões ordinárias ao vivo na TV Alesp (canal 9) para os usuários da operadora NET, a partir desta terça-feira, 9. Além das sessões, as reuniões das comissões permanentes também serão transmitidas ao vivo pelo canal, sendo mais uma forma da população acompanhar os trabalhos dos vereadores em junho.

Desde o início do ano a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) dificultou o compartilhamento do canal 9 da operadora NET com os legislativos municipais. A Câmara de Bragança Paulista conseguiu que as sessões ordinárias voltem a ser transmitidas ao vivo pela TV Alesp em junho, e negocia uma solução definitiva para os próximos meses.

A primeira fase de retomada do Legislativo prevê as sessões e reuniões das comissões quinzenais.

Nesta terça-feira, 9, a Câmara realiza a 19ª Sessão Ordinária com a transmissão pela TV Alesp a partir das 16h00. Na semana seguinte, na terça-feira, 16, serão transmitidos os trabalhos da Comissão Permanente de Justiça, Redação, Defesa do Meio Ambiente e do Consumidor a partir das 14h30.

Na quarta-feira, 17, a transmissão tem início com a Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, a partir de 8h30, e segue com a Comissão Permanente de Educação e Cultura, Esporte, Saúde, Saneamento e Assistência Social, às 9h30.

“Para o mês de julho novas conversas serão realizadas, para avaliar a possibilidade da sequência das transmissões”, afirmou a Câmara.

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