Cotidiano

Municípios terão autonomia para seguir plano de volta às aulas

publicado em 21 de agosto de 2020 - Por BJD
Escola Municipal Rural do bairro Água Comprida foi recentemente revitalizada pela Prefeitura. Retorno oficial das aulas está previsto para 7 de outubro (Arquivo:Bragança Jornal)

Secretaria de Educação de Bragança Paulista realiza pesquisa com pais e professores para decidir retorno às aulas
O Governo de São Paulo confirmou nesta semana que as 645 prefeituras do Estado terão autonomia para decidir se vão ou não acompanhar o cronograma previsto pelo Estado para o retorno presencial às aulas nas redes pública e privada. A previsão é que as escolas possam reabrir parcialmente para aulas de recuperação a partir de 8 de setembro.

“O decreto vai definir critérios objetivos para a volta opcional às aulas, lembrando também o papel e a autonomia das prefeituras, com base nas Vigilâncias Sanitárias locais, para a definição de normas mais restritivas”, explicou o vice-governador Rodrigo Garcia, em coletiva à imprensa na última quarta-feira, 19 de agosto. “Há o compartilhamento de responsabilidade com os municípios. Desde o primeiro dia, o Plano São Paulo tem essa previsão e administração conjunta da pandemia”, acrescentou Garcia, que também é secretário de Governo.

A Secretária de Estado da Educação autorizou a abertura gradual das escolas nas cidades que estão na fase amarela do Plano São Paulo em duas datas distintas. A partir do dia 8 de setembro, a retomada atenderia apenas alunos com mais dificuldade de aprendizado, em atividades de reforço. A retomada efetiva, mas ainda gradual e restrita do calendário letivo, é prevista para 7 de outubro.

O secretário de Educação Rossieli Soares destacou que os prefeitos podem criar calendários próprios e planos mais restritivos, com base nos dados epidemiológicos regionais. Se uma eventual decisão municipal diferir do calendário proposto pelo Estado, a medida local valerá para todas as escolas públicas e privadas daquela cidade.

“Os municípios têm a possibilidade de fazer vetos por questões de saúde, mas todo o processo desenhado pelo Estado está mantido. Eles não podem autorizar a abertura das escolas antes do dia 8 de setembro”, disse. “Continuamos trabalhando em conjunto com os municípios e os protocolos anunciados nas últimas semanas”, reforçou Rossieli.

Para retomar atividades presenciais a partir de 8 de setembro, as escolas devem estar em regiões que estão há 28 dias na fase amarela do Plano São Paulo. As unidades podem receber alunos para aulas de reforço, recuperação e atividades opcionais.

Nesta primeira etapa, na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, o limite máximo é de até 35% dos alunos em atividades presenciais. Para os anos finais do ensino fundamental e ensino médio, o limite máximo é de 20%.

O retorno oficial das aulas é previsto para 7 de outubro, o que só ocorrerá se 80% das regiões estiverem por 28 dias seguidos na fase amarela do Plano São Paulo. A retomada será gradual e, na primeira etapa, vai atingir até 35% dos alunos.

BRAGANÇA PAULISTA

A Secretaria Municipal de Educação está realizando uma pesquisa com pais e professores para decidir sobre o retorno às aulas em setembro. Segundo o secretário de Educação, Adílson Moreira Condesso, o questionário aos pais é simples, pergunta apenas se querem ou não o retorno das atividades presenciais no mês de setembro. Os pais foram convocados a comparecem nas escolas para o preenchimento do questionário. Já os educadores respondem à pesquisa de forma online.
“Estamos com uma pesquisa na rua, aguardando o resultado, e decidir o que a comunidade escolar quer. A pesquisa da Rede Municipal será a base dessa retomada, pois conforme determinou o Governo, o município é que vai definir essa questão”, afirmou Adílson.

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