Cotidiano

Municipalização das estradas estaduais deve ser discutida no Plano Diretor

publicado em 8 de agosto de 2019 - Por BJD
Maior parte da Variante do Taboão é de jurisdição do Estado (Crédito: Bragança-Jornal)

Na edição da última terça-feira, 6 de agosto, o Bragança-Jonal trouxe a notícia de que o Departamento de Estradas e Rodagem (DER) fará o recapeamento da Rodovia Farmacêutico Francisco de Toledo Leme, a Variante do Taboão, fato este confirmado pelo deputado estadual Edmir Chedid.

No entanto, uma questão foi levantada: a municipalização das estradas que hoje pertencem ao Estado. Segundo apurado pela reportagem, a questão deverá ser discutida na revisão do Plano Diretor na Câmara.
Dentre várias mensagens recebidas pela redação, um leitor destacou:

“Boa noite parceiros. Após ler matéria do jornal a respeito dos serviços de recapeamento asfáltico no entorno da rotatória São Francisco e demais vias de circulação, temos que dar parabéns para a Secretaria de Serviços e pela matéria publicada por essa imprensa solicitando do DER que faça o restante que compete a sua obrigação. Gostaria que nossos nobres vereadores e demais autoridades políticas intercedessem para que o DER passasse para o município a responsabilidade pela conservação do restante do trecho da Variante do Taboão. Não tem sentido ficar com o Estado um trecho tão pequeno de via de acesso entre o município e uma rodovia federal. O Estado tem tanta coisa mais prioritária para se preocupar e não justifica cada vez que precisa fazer um procedimento de melhoria ter que solicitar ou ir até o DER. O trecho está dentro do perímetro urbano, dentro da cidade e acho que é mais obrigação do Município do que do Estado”, afirmou.

Recentemente, o vereador Luís Henrique Duarte comentou sobre isso na Câmara. O vereador revelou ao Bragança-Jornal, na manhã desta quarta-feira, 7, que irá incluir essa discussão quando o projeto de lei que revisa o Plano Diretor chegar à Câmara, caso não esteja contemplado.

A assessoria do deputado estadual Edmir Chedid informou nesta quarta-feira, 7, que o parlamentar é “contrário à municipalização de trechos urbanos de rodovias estaduais, como os da SP-008 (Rod. Cap. Barduíno), e de rodovias de acesso, como os da SPA-012/010 (Rod. Farm. Francisco de Toledo Leme – Variante do Taboão).

Segundo o parlamentar, a municipalização resultará em prejuízos à administração pública municipal, que será responsável pelas obras de melhorias e pelos serviços de manutenção do sistema viário. “A Prefeitura de Bragança Paulista, por exemplo, teria que dispor de muitos recursos financeiros para promover melhorias aos trechos urbanos de rodovias. Atualmente, o poder público municipal encontra dificuldades até para a manutenção de estradas vicinais. Por isso, sou contrário à municipalização”, disse.

VARIANTE DO TABOÃO

Em contato com o Bragança-Jornal, o DER informou, por meio de nota, que realizará obras para a recuperação do pavimento asfáltico e revitalização da sinalização horizontal da Variante do Taboão entre os quilômetros 2 e 4. A execução dos trabalhos ficará a cargo das equipes de Patrulha Rodoviária do órgão.