Cotidiano

Mudança na legislação exige maior atenção das escolas às faltas dos alunos

publicado em 9 de fevereiro de 2019 - Por BJD
Leis preveem detenções ou multas aos pais para o crime de abandono intelectual de menores (Crédito: Divulgação)

A partir deste ano letivo, os dirigentes escolares terão que fazer um monitoramento mais frequente das faltas dos alunos devido a uma mudança na lei nº 9.394, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

A lei nº 13.803, de 10 de janeiro último, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), obriga a notificação de faltas escolares ao Conselho Tutelar quando superiores a 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei, atualmente em 25%.

Matéria completa na edição impressa de sábado, 9 de fevereiro.