Cotidiano

Membros de partidos são contra redução do número de vereadores

publicado em 22 de fevereiro de 2020 - Por BJD
Membros de partidos alegam que a diminuição no número de cadeiras afetará a representatividade (DCI)

Na última quarta-feira, 19 de fevereiro, a Câmara Municipal realizou a 2ª audiência pública para discutir a redução do número de vereadores, de 19 para 11, proposta válida a partir da legislatura que se inicia em 2025.

Novamente a maioria dos presentes, formada por membros de partidos políticos, se posicionou contra a medida.
O autor do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (Pelom) 1/2019 é o vereador Claudio Moreno (DEM).

Durante a audiência, o vereador apresentou dados do orçamento da Câmara, o repasse (duodécimo) e a devolução feita à Prefeitura; o custo de cada vereador (mensal e anual); e quanto a Câmara economizaria se diminuísse o número de cadeiras no Legislativo.

De acordo com os dados apresentados, o custo de 19 vereadores, anualmente, é de aproximadamente R$ 5,3 milhões. Com 11 esse valor cairia para R$ 3,1 milhões, gerando uma economia anual de R$ 2,2 milhões. Claudio apresentou também um comparativo com outras Câmaras municipais, gastos com assessores e salários.

Na sequência, alguns participantes se posicionaram. A maioria, integrantes de partidos políticos, alega que a diminuição afetaria a representatividade no parlamento. Outros se pronunciaram a favor da redução dos salários dos vereadores.

O Pelom está em tramitação na Câmara desde o dia 11 de novembro de 2019, e deve ser votado em Plenário até o final do mês de abril.