Cotidiano

LOA 2021 prevê orçamento de R$ 546 milhões

publicado em 23 de setembro de 2020 - Por BJD
Apresentação da LOA 2021 ocorreu na sessão da Comissão de Finanças, da Câmara, na manhã dessa quarta-feira, 23 (DCI)

Nesta quarta-feira, 23 de setembro, a Secretaria Municipal de Finanças realizou audiência pública para debater a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021, no valor de R$ 546 milhões.

Esse montante é R$ 20 milhões a mais do que foi previsto em abril, no início da pandemia, na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O projeto de lei será enviado à Câmara até o dia 30 de setembro.

Segundo o secretário municipal de Finanças, Luciano Aparecido de Lima, que fez a apresentação durante a sessão da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano da Câmara Municipal, o acréscimo de aproximadamente R$ 20 milhões na LDO se dá em relação ao incremento do Índice de Participação dos Municípios (IPM), que é o maior já registrado para Bragança Paulista.

Do montante de R$ 546.908.376,00 a maior parte é de arrecadação com impostos, taxas e contribuições municipais, o que representa R$ 203.858.500,00.

Outro acréscimo no orçamento está vinculado aos fundos municipais. Com a renovação de contrato com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) haverá um repasse trimestral de aproximadamente R$ 400 mil ao Fundo Municipal de Meio Ambiente. Com isso, os recursos de fundos especiais, que neste ano foi projetado em R$ 329.100,00, será de R$ 2.126.800,00 para 2021.

Para a Câmara estão reservados R$ 20.558.020,00. Nas aplicações obrigatórias, como em Saúde e Educação, os percentuais previstos são 26,61% e 26,97%, respectivamente. Ambos acima do teto estabelecido de 15% para a Saúde e 25% para Educação. Já gastos com pessoal (folha de pagamento) representará 37,62% do orçamento.

EDUCAÇÃO

Na última segunda-feira, 21 de setembro, a Secretaria Municipal de Educação apresentou, em audiência pública virtual, os detalhes da Lei Orçamentária Anual (LOA) para a área no próximo ano. Segundo detalhado pelo secretário Adílson Moreira Condesso, serão investidos R$ 167.573.830.00.

Os recursos são divididos em quatro programas: Educação de qualidade (R$ 36,8 milhões), Suporte ao Ensino Médio e Superior (R$ 5,7 milhões), Alimentação Escolar (R$ 12,4 milhões) e Valorização do Profissional de Educação (R$ 112,6 milhões).

Estão reservados R$ 710 mil para compra de kits escolares e R$ 800 mil em uniformes escolares.

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