Cotidiano

Licitação para recuperação do Lago da Hípica é na próxima semana

publicado em 4 de outubro de 2019 - Por BJD
Foto: Arquivo Bragança Jornal

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) realizará na próxima terça-feira, 8 de outubro, a partir das 9h00, em São Paulo, uma licitação para contratar empresa para dar início às obras de recuperação do Lago da Hípica Jaguari.

A licitação foi aberta no último dia 13 de setembro. Naquela semana, a superintendente da companhia, Débora Pierini Longo, em reunião na Prefeitura de Bragança Paulista, prometeu que o certame (número 04039/19) seria aberto em breve. O valor da licitação é R$ 6 milhões e o prazo para a conclusão dos trabalhos é 12 meses, após a assinatura de contrato.

Esse problema se arrasta há mais de dez anos. Em 2005, o Ministério Público abriu um Inquérito Civil, que gerou uma Ação Civil Pública (ACP). A Promotoria apontou como responsáveis pelo assoreamento do lago a Sabesp pelo lançamento do lodo oriundo da sua Estação de Tratamento de Águas (ETA) no Jardim Santa Lúcia, e a Prefeitura pelas erosões das ruas não pavimentadas dos loteamentos Hípica Jaguari, Jardim do Cedro, Conjunto Habitacional CDHU e obras de pavimentação da Rua Alziro de Oliveira.

Desde então o processo teve inúmeros andamentos, inclusive com acordos firmados e não cumpridos, o que resultou na sentença judicial 13 anos depois, datada de 7 de fevereiro de 2018, que julgou parcialmente procedente a ação, para o fim de determinar que Sabesp e a Prefeitura executem a recuperação e de impedimento de assoreamento do Lago da Hípica, conforme as obrigações apontadas em laudo pericial apresentado, que concluiu pela responsabilidade de 80% da Sabesp, que durante 30 anos carreou lodo da ETA para o lago, e os outros 20% da Prefeitura, em razão da erosão das ruas adjacentes. Em 2016, a Sabesp começou a fazer a limpeza da vegetação no lago, mas não concluiu a missão.

Em 4 de junho último, a Sabesp assumiu o compromisso de que iniciaria as obras em 60 dias. Passados 90 dias, nada foi feito. Em reunião na Prefeitura, no mês passado, a superintendente da companhia, Débora Pierini Longo, prometeu que a licitação sairia. “Tivemos problemas técnicos na execução do projeto e temos o recurso liberado. Houve uma falha por parte nossa [Sabesp]”, afirmou na época.