Cotidiano

LDO Virtual: Legislativo e Executivo farão audiência pública online

publicado em 18 de abril de 2020 - Por BJD

A Câmara Municipal e a Secretaria Municipal de Finanças irão realizar no dia 28 de abril, às 9h30, através de suas redes sociais, audiência publica da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Inicialmente estavam marcadas duas audiências, nos dias 15 e 22 de abril, mas em virtude do isolamento social de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus, será apenas uma e de forma virtual.

Por meio da audiência, a população terá a oportunidade de conhecer e participar do processo de elaboração da LDO. As redes sociais que transmitirão a audiência do dia 28 permitirão o acompanhamento da explanação da Secretaria de Finanças e a participação, por meio de questionamentos e sugestões, enviados durante a audiência pública pelos comentários das redes sociais.

A LDO estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro do ano seguinte, orienta a elaboração do Orçamento, dispõe sobre alteração na legislação tributária, estabelece a política de aplicação financeira, entre outros. Quando a Prefeitura encaminhar a LDO 2021 para a Câmara, a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano definirá a realização da audiência pública do Legislativo.

A audiência pública poderá ser acompanhada pela internet, no site  (www.camara bp.sp.gov.br), no Youtube (www.youtube.com/camarabraganca), no Facebook da Câmara (www.facebook.com/camarabragancapaulista) e no Facebook da Prefeitura (www. facebook.com/prefeituradebragancapaulista/). Também é possível acompanhar no celular, pelo aplicativo Câmara de Vereadores Bragança Paulista.