Cotidiano

Justiça mantém decisão sobre Lago da Hípica

publicado em 15 de dezembro de 2018 - Por BJD
BJD

Foi realizado na quinta-feira, 13 de dezembro, o julgamento do recurso impetrado pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) em relação ao assoreamento do Lago da Hípica Jaguari.

Segundo informações no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), os desembargadores negaram provimento ao recurso, ou seja, a sentença de primeira instância foi mantida. A decisão ainda não foi publicada no site do tribunal.

De acordo com o parecer emitido pelo relator do caso, o desembargador Miguel Petroni Neto aponta que o Ministério Público pleiteava que fosse reconhecida a solidariedade dos réus (Sabesp e Prefeitura) na condenação fixada na sentença em primeira instância, na proporção de 20% a responsabilidade da Prefeitura e a Sabesp 80% pelo assoreamento do Lago da Hípica.