Cotidiano

Janela partidária abre nesta quinta

publicado em 4 de março de 2020 - Por BJD

A partir desta quinta-feira, 5 de março, os vereadores que pretendem disputar a reeleição ou um cargo majoritário, podem mudar de partido sem sofrerem nenhuma punição da legenda.

O prazo da chamada janela partidária termina no dia 3 de abril, seis meses antes do pleito.

Pelo calendário eleitoral elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prazo é considerado para a justa causa necessária para a mudança partidária dos detentores do cargo de vereador que queiram concorrer às eleições majoritárias (prefeitura) ou proporcionais (vereadores).

CALENDÁRIO DAS ELEIÇÕES

Outras datas previstas no calendário eleitoral devem ser seguidas pelos candidatos e partidos que vão disputar o pleito. No dia 4 de abril, todos os partidos que pretendem disputar as eleições devem estar com registro aprovado pelo TSE.

No dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso. Conforme o orçamento da União, R$ 2 bilhões estão previstos para o fundo.

Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.

Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante.

As eleições acontecem no dia 4 de outubro (primeiro turno) e no dia 25, onde houver segundo turno.
Em Bragança Paulista, alguns vereadores devem anunciar a troca de legendas nos próximos dias.