Cotidiano

Homologados cadastros aptos a pleitear o subsídio da Lei Aldir Blanc

publicado em 6 de novembro de 2020 - Por BJD
Um dos espaços culturais cujo cadastro foi homologado é a Associação de Escritores de Bragança Paulista (ASES), localizada no Centro (Arquivo Bragança-Jornal)

Entre os cadastrados constam escolas de dança e teatro, galerias de arte, estúdios músicas, entre outros

Foi publicada na última quinta-feira, 5 de novembro, na Imprensa Eletrônica Oficial de Bragança Paulista nº 942, a homologação dos cadastros dos espaços culturais e/ou coletivos efetuados pela plataforma Mapas Culturais, aptos a pleitearem subsídio mensal instituído pela Lei Federal nº14.017, de 29 de junho de 2020, no valor mínimo de R$ 3.000,00 e máximo de R$ 10.000,00, de acordo com critérios estabelecidos no Chamamento Público nº 16/2020. A relação está disponível no link: https://braganca.sp.gov. br/secretarias-municipais/cultura-e-turismo/aldir-blanc.

A Prefeitura ressalta que é primordial estar inscrito e homologado em pelo menos um dos seguintes cadastros para solicitar o auxílio: Cadastro Estadual de Cultura, Cadastro Municipal de Cultura, Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, Cadastro Estadual de Pontos e Pontões de Cultura, Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (Sniic), Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab) ou outros cadastros referentes a atividades culturais existentes na unidade da Federação, bem como projetos culturais apoiados nos termos da Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991, nos 24 (vinte e quatro) meses imediatamente anteriores à data de publicação da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural.

Inscrições para os Editais de Chamamento Público

Na mesma edição da Imprensa Oficial foram publicados os Chamamentos Públicos nº15/2020, nº16/2020 e nº17/2020, referentes à seleção de projetos artísticos-culturais, subsídio mensal aos espaços culturais e seleção e premiação de agentes culturais, grupos e entidades. Os editais estão disponíveis no portal da Prefeitura de Bragança Paulista através do link https://cutt.ly/7gF3CYh.

Para mais informações, a Prefeitura disponibiliza o e-mail: cultura@braganca.sp. gov.br, o telefone: (11) 4034-6570 e o endereço da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo: Av. Alpheu Grimello, nº 981, Taboão.

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