Cotidiano

Governo de SP anuncia investimento de R$ 700 mi para o Programa Dinheiro Direto na Escola

publicado em 28 de novembro de 2020 - Por BJD
Imagem Ilustrativa

O governador João Doria anunciou o repasse de mais R$ 700 milhões para o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE-SP) em 2021, além de mudanças nos critérios de repasse do recurso.

O repasse do PDDE-SP é transferido para a Associação de Pais e Mestres (APM) das escolas para que realizem pequenas reformas, manutenções emergenciais e adquiram equipamentos de forma mais ágil e menos burocrática, e contribuam para a melhoria do ambiente escolar e do ensino.

Em 2020, primeiro ano do PDDE-SP, as 5,1 mil escolas estaduais receberam R$ 700 milhões: R$ 650 milhões e R$ 50 milhões específicos para a COVID-19. Os R$ 700 milhões representam um valor 13 vezes superior aos destinados em anos anteriores.

NOVOS CRITÉRIOS

Até 2019, os critérios para a distribuição do PDDE-SP consideravam apenas um valor fixo por escola e um valor per capita por alunos matriculados. Neste ano, o Governo de São Paulo fez uma adequação dos critérios para o repasse da verba do PDDE-SP. A partir da inclusão de novos critérios, o valor per capita dos alunos matriculados em escolas de tempo integral passará a ser maior do que das regulares, dado que os alunos ficam mais tempo na escola.

Outro critério adicionado será o Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS), da Fundação Seade. Serão priorizadas com um montante maior de recurso as escolas localizadas em áreas de vulnerabilidade alta e muito alta.
A área em que a escola está construída também passará a ser avaliada. Dessa forma, serão contempladas com um repasse maior as escolas construídas em áreas mais amplas, visto que estas unidades possuem custo de manutenção maior.

Os novos critérios buscam aprimorar ainda o PDDE-SP, por meio de um repasse mais equânime, que contemple melhor às necessidades da rede. O cálculo da quantia de cada escola será feito pela Secretaria de Estado da Educação.

Para receber o recurso, as escolas terão de fazer um Plano de Aplicação Financeira. Assim, poderão prever a quantia destinada para custeio, para realizar gastos com pequenos reparos ou manutenção, por exemplo, e a quantia destinada para capital, que pode ser destinada para a aquisição de equipamentos, dentre outros investimentos.

Bragança Paulista, 24 de Novembro de 2020.

PROJETO DE LEI
LEI SANTORO DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO E COMPORTAMENTO.

Este projeto de lei, se dispõem sobre a criação de incentivo a educação e ao bom comportamento.

1 – PROJETO

A criança ingressa na escola aos 6 anos de idade no ensino infantil, após o termino de seu período a criança percorre o ensino fundamental, até a conclusão do ensino médio. Desta maneira por volta de seus 17 à 18 anos de idade, este ciclo se encerra completando assim a sua maioridade. De acordo com o INEP, dados estes de14/10/2019, as escolas públicas brasileiras são responsáveis pela educação de 45 milhões de alunos, dos 35,8 milhões de alunos do ensino fundamental, 32,4 milhões estudam em escolas públicas, o que corresponde a 90,5% deste total, já no ensino médio dos 6,9 milhões de alunos existentes, 82,4% estudam nas escolas públicas.

Este projeto de lei deve abranger da mesma forma alunos que estudam em escolas particulares do infantil até o ensino médio, ou profissionalizante, uma vez que o estado não gasta com a manutenção dessas escolas, porem estes alunos devem ser cadastrados e fiscalizados no que se refere as notas.

Ao ingressar na escola com 6 anos de idade, passando pelo ensino fundamental e até o termino do ensino médio, a criança já saberá que ao completar este ciclo, mantendo a média escolar de nota 6, será beneficiada com um veículo popular 0 KM, doado pelo Governo Federal através do Ministério da Educação. A partir da data que a lei entra em vigor, todos os alunos que já estão estudando receberão um prêmio proporcional aos anos que faltam até o fim do ensino médio ou profissionalizante.

2 – BENEFICIOS

Este projeto de lei, trará muitos benefícios a todos, melhora o bom comportamento educacional, tendo crianças e jovens mais interessadas pelo saber, reduz a evasão escolar, reduz o vandalismo nas escolas, melhora o caráter e o respeito para com os pais, professores e ao próximo, melhora o respeito e a preservação com o meio ambiente, com limpeza pública, o respeito as normas e as leis de transito e etc.

Para tal será incluído no curriculum mais uma disciplina, que trata de cidadania, respeito a tudo e a todos, responsabilidade para com tudo que faz ou vier a fazer, praticar deveres para ter direitos nesta disciplina especifica. A média da nota será um pouco mais rígida, media 7 e será obtida pelas notas de todos os professores, instrutores, etc.

O objetivo desta lei é termos cada vez mais pessoas qualificadas e preparadas para o sucesso pessoal e profissional, contribuindo assim para o progresso do nosso país, o que será bom para todos.

3 – REFLEXO

Este projeto de lei terá reflexo na economia, com reformas de prédios escolares, com mobiliário, com material didático, com a saúde, limpeza pública, etc.

4 – FINANCEIRO

Nesse projeto de lei, os recursos para a compra desses veículos poderão vir de subsídios de impostos sobre os mesmos, na economia com a manutenção de prédios de ensinos, na economia com a compra de mobiliário e com o material didático, pois estes bens serão preservados. Haverá também economia com limpeza pública, economia com a saúde, através da conscientização da melhor forma de viver e se cuidar.

Este projeto trará mais recursos ao setor automotivo, gerando assim mais empregos diretos e indiretos.

Apenas para elucidar os fatos o Brasil perde hoje cerca de 214 Bilhões de reais por ano com alunos que não terminam o ensino médio ou profissionalizante, ficando assim fora do mercado de trabalho e improdutivos.

Este projeto tem a propriedade de reverter este lamentável quadro.

Para finalizar deixo bem claro que país que não tem educação não tem futuro.

José Miguel Apparecido Santoro

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