Cotidiano

“Folia dos filhos é de responsabilidade dos pais” afirma Conselho Tutelar

publicado em 22 de fevereiro de 2020 - Por BJD
Da esq. para a dir.: Simone Miglioreli, Vanessa Alvarenga, Solange Souza, Julius Salomão e Marisa Ferreira (Gerson Gomes/ Bragança-Jornal)

A festa do Momo em Bragança Paulista começou no último final de semana, com os desfiles de blocos. No entanto, a folia ainda continua até terça-feira, 25, com desfiles na Passarela Chico Zamper, o Carnapraça e o CarnaBairro.

Com as festas, muitos adolescentes acabam fazendo uso de bebidas alcoólicas e o Conselho Tutelar alerta que a “responsabilidade sobre os filhos é exclusivamente dos pais”.

Muitos leitores podem dizer que a frase é óbvia demais. “No entanto, muitas pessoas transferem a responsabilidade da criação e educação dos filhos ao Estado, inclusive ao Conselho Tutelar”, disseram os conselheiros de Bragança Paulista em entrevista ao Bragança-Jornal nesta semana.

O Conselho Tutelar de Bragança Paulista possui cinco membros: Solange Souza Morales, Vanessa Gonçalves Alvarenga, Simone Miglioreli Marques, Julius Salomão Lins Oliveira e Marisa Ferreira de Lima. Eles disseram que no último final de semana, durante o desfile de blocos, muitos criticaram a ausência do Conselho Tutelar, visto que havia adolescentes bebendo e caídos na rua. “Nas redes sociais questionaram: ‘Onde está o Conselho Tutelar? ’, quando na verdade a pergunta correta seria: ‘Onde estão os pais? ’”, disseram.

Eles explicaram que em eventos abertos, como é o caso do desfile de blocos, a atuação do Conselho é ineficaz. “Quando há um evento fechado, como é o carnaval na avenida, nós temos como fiscalizar se os direitos das crianças e dos adolescentes estão sendo respeitados, diferente de evento aberto. O Judiciário já nos disse que em eventos abertos o Conselho não tem controle”, afirmaram.

A ingestão de bebidas alcoólicas por menores de idade pode desencadear o uso de outras drogas e riscos à integridade física e mental dos adolescentes, bem como a violência sexual. E o que muitos pais e responsáveis não sabem, é que eles podem ser multados por não cuidarem devidamente dos seus filhos.

De acordo com o artigo 249 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), “descumprir, dolosa ou culposamente, os deveres inerentes ao poder familiar ou decorrente de tutela ou guarda, bem assim determinação da autoridade judiciária ou Conselho Tutelar tem como pena – multa de três a vinte salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência”. Ou seja, a multa pode ser de R$ 3 mil a R$ 20 mil caso os pais não cumpram seus deveres.
A preocupação dos conselheiros não é acionar a Justiça para que pais paguem multa, mas chamam a atenção para o básico.

“O Conselho Tutelar está à disposição para orientar crianças e adolescentes, mas a liderança sobre os filhos precisa partir dos pais e responsáveis. Muitas vezes, os conselheiros não conseguem encontrar os pais, sendo necessário tomar outras medidas pertinentes para a proteção das crianças e adolescentes”, afirmaram.

Outra preocupação é em relação à gravidez na adolescência. Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde, em 2019 foram registrados 229 nascimentos de filhos de adolescentes entre 12 e 19 anos. Foram 73 de gestantes entre 12 e 17 anos; 69 de gestantes de 18 anos e 87 com 19 anos. “Esses dados são apenas dos que nasceram, não estão contabilizados abortos, por exemplo”, afirmaram.

O Conselho Tutelar tem participado de reuniões com a organização do Carnaval. Na Passarela Chico Zamper, eles vão atuar na fiscalização.

Os conselheiros deram ainda mais orientações. “Os pais têm que praticar a relação de troca, saber onde os filhos estão, com quem andam, exigir que fiquem com um celular à disposição, que tenham um papel com o nome e telefone dos pais anotado. Precisam fazer esse monitoramento.

Não queremos que o adolescente não participe do Carnaval, pelo contrário. Mas que seja de uma maneira saudável”, completam. “Ninguém perde o filho para o mundo; muitos são perdidos dentro da casa”, finalizaram.