Cotidiano

Executivo retira projeto de reajuste salarial de funcionários públicos

publicado em 9 de abril de 2020 - Por BJD
Reprodução TV/Câmara

A Câmara Municipal cancelou as sessões extraordinárias para a votação do reajuste salarial dos funcionários públicos municipais que ocorreria na segunda-feira, 6 de abril, pois a Prefeitura pediu a retirada do projeto para maiores estudos.

Segundo informações levantadas pelo Bragança-Jornal e confirmadas pelo secretário especial de Gabinete, Jocimar Bueno do Prado, a Prefeitura irá estudar melhor sobre o reajuste em razão do novo cenário econômico. Com a medida, a 6ª, 7ª e 8ª sessões extraordinárias que seriam realizadas para discussão e votação da matéria foram canceladas.

O Projeto de Lei Complementar 5/2020, encaminhado pelo prefeito Jesus Chedid, previa aumento de 4% sob os salários dos servidores municipais, o vale-alimentação passaria de R$522,90 para R$ 550,00, além de critérios para faltas abonadas.

Na semana passada o projeto não foi votado devido à falta de quórum – apenas oito vereadores compareceram.
Conforme noticiado pelo Bragança-Jornal, o Departamento Jurídico da Câmara apontou que a matéria estava em desacordo com o atual momento de calamidade pública, declarada nas esferas Federal, Estadual e Municipal devido à pandemia do Coronavírus.