Cotidiano

Estado anuncia repasse recorde de recursos a municípios

publicado em 22 de junho de 2019 - Por BJD
Anúncio ocorreu durante evento no Palácio dos Bandeirantes (Crédito: AEC)

O governo estadual anunciou nesta semana a liberação de mais R$ 230 milhões às prefeituras, com a finalidade de garantir melhorias à infraestrutura urbana.

O recurso financeiro atenderá 567 municípios, inclusive os localizados na Região Bragantina e Circuito das Águas. O anúncio contempla reivindicação apresentada pelo deputado Edmir Chedid.

O recurso financeiro será escalonado de modo a priorizar o apoio do governo estadual a municípios com até 100 mil habitantes. “A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional garantiu que os municípios com até 20 mil habitantes poderão pleitear repasses de até R$ 300 mil. Um apoio importante às administrações municipais”, disse Edmir. O valor subirá para até R$ 500 mil aos municípios com 50 mil habitantes e até R$ 700 mil para os municípios maiores. “As prefeituras já podem apresentar projetos para a aplicação deste recurso financeiro. É muito importante que tudo esteja devidamente descrito, a fim de agilizar o processo e o convênio entre o governo estadual e as prefeituras”, disse o parlamentar.

Os municípios com mais de 100 mil habitantes, como é o caso de Bragança Paulista, poderão pleitear convênios a programas específicos que serão anunciados pelo governo estadual no segundo semestre.

Em contrapartida aos repasses, o governo estadual exigirá que as prefeituras atendam a metas de gestão pública estabelecidas pelo Palácio dos Bandeirantes. Entre elas estão aumento do número de matrículas em creches, pré-escolas e ensino fundamental; redução da taxa de mortalidade infantil; e queda no número de mortes por homicídios e em acidentes de trânsito.