Cotidiano

Envolvidos em ação sobre aumento dos subsídios se manifestam

publicado em 11 de outubro de 2019 - Por BJD
Crédito: arquivo/BJD

Os vereadores Natanael Ananias, Mário B. Silva, Antônio Nunes de Mattos e Sebastião Garcia do Amaral e o ex-vereador Juzemildo Albino da Silva, se manifestaram nesta semana sobre a ação que os condena a ressarcir aos cofres públicos o valor excedente que receberam.

Além dos citados, a ação contempla os ex-vereadores Florisvaldo Rodrigues, Benedito Aparecido de Carvalho e Luiz Sperendio.

Em entrevista ao Bragança-Jornal nesta semana, os vereadores Mário B. Silva, Antônio Nunes de Mattos e Sebastião Garcia do Amaral falaram sobre a questão.

“No andamento do processo de improbidade administrativa, quando foi julgado em Bragança [Justiça Local – Primeira Instância] não foi dada nenhuma culpa para nós, mas em São Paulo [Tribunal de Justiça de São Paulo – Segunda Instância] nós perdemos, no entanto o acórdão foi para a devolução do valor recebido e a multa. Nós recorremos à Brasília [Supremo Tribunal Federal – Instância Final] e não deu segmento ao recurso. Transitou em julgado e nós perdemos. Agora está em fase de execução, no entanto o promotor [Jorge Dib Neto] apresentou um cálculo, mas nossos advogados vão manifestar, pois existe uma diferença na multa. Vamos apresentar o cálculo e após a decisão do juiz, nós vamos fazer o acordo com o promotor. Na Prefeitura podemos parcelar em 24 vezes, como todo cidadão, mas tenho conhecimento que o promotor tem parcelado em mais vezes, desde que dado uma garantia” afirmou o vereador Sebastião Garcia, que na época era presidente da Câmara.

“Não houve má fé com o dinheiro público. Havia um projeto, que foi aprovado e agora estamos aguardando a Justiça resolver a questão dos cálculos. Importante afirmar que não há perda de mandato ou cassação. Não nego minha dívida e vou pagar, assim como os meus colegas. Agradeço ao Bragança-Jornal por dar espaço para que seja falada a verdade porque o que foi ventilado nas redes sociais foi injuria e difamação. Estamos aqui para esclarecer e falar a verdade”, disse o vereador Mário B. Silva.

“Alguns vereadores da legislatura passada não esperaram o processo, somente alguns vereadores foram até o fim e nós perdemos a ação, mas vamos devolver o dinheiro, tostão por tostão. Quero deixar claro que não foi usado de má fé. Houve um aumento de salário que não foi aceito pela Justiça. Reitero que não há cassação ou perda de mandato”, afirmou Antônio Nunes de Mattos.

O vereador Natanael, em nota enviada à redação, afirmou que após a redução dos salários, em certa ocasião, “o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, proferiu uma palestra em Bragança Paulista, e o ex-vereador Valdo Rodrigues fez uma indagação sobre o ocorrido em relação ao nosso salário. Na ocasião, ele disse que a redução ‘foi uma grande besteira’ e que deveríamos revogar a decisão de ter baixado o salário, o que fizemos em votação em plenário. Eu e mais 7 vereadores, tendo a convicção que não havíamos cometido nenhuma ilegalidade, optamos por aguardar o julgamento. Estamos negociando com o Ministério Público e a Prefeitura para acharmos um caminho viável para ambas as partes, para que possamos dar início a esta devolução”, afirmou Natanael.

O ex-vereador Juzemildo Albino da Silva também conversou com o Bragança-Jornal. Segundo ele, “não foi cometido nenhum crime ou ilegalidade. Segundo os próprios magistrados, tudo deveria ser feito por projeto de resolução, o que foi feito. Por uma informação trazida pelo Paulo Mário e pressão indevida dele, revogamos a resolução, pois o conselheiro Dimas Ramalho teria dito que poderia dar problemas mais à frente. Tamanha pressão, principalmente aos vereadores novos, a resolução foi revogada. Nós não demos aumento. Posteriormente, quando ganhamos a ação em Bragança, o Ministério Público e a OAB entenderam que demos aumento nos salários. Fizemos a correção, conforme orientação do Tribunal de Contas. Quando a ação foi para o Tribunal de Justiça, em São Paulo, que deu ganho de causa aos vereadores, o presidente da Câmara, Tião, resolveu pagar aos vereadores e eu protocolei dizendo que somente receberia a diferença quando ocorresse o trânsito em julgado”, afirmou Juzemildo.

O Bragança-Jornal tentou contato com os ex-vereadores Luiz Sperendio, Florisvaldo Rodrigues e Benedito Aparecido de Carvalho, mas não obteve retorno.