Cotidiano

Eleitores têm até o dia 6 de maio para regularizar título

publicado em 13 de abril de 2020 - Por BJD
Agência Brasil

Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro. Regularização pode ser feita por e-mail

Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. O prazo também deve ser observado pelos jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez e querem solicitar o documento.

Com o fim do prazo, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração será permitida, somente a impressão da segunda via do título será autorizada. A medida é necessária para que a Justiça Eleitoral possa saber a quantidade de eleitores que estão em dia com o documento e poderão votar.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Cada turno equivale a uma eleição.

COMO REGULARIZAR

Para atender o eleitor que necessite de serviços da Justiça Eleitoral em casos considerados urgentes, o TRE disponibiliza atendimento por meio da internet.

O serviço disponibilizado visa atender especialmente quem pretende transferir o domicílio para concorrer a cargo eletivo e regularizar título de eleitor cancelado, além do eleitor que precisa fazer a emissão do primeiro título.
O eleitor deverá preencher o formulário de atendimento eleitoral Título Net e encaminhar sua solicitação, acompanhada da documentação comprobatória, ao e-mail da zona eleitoral competente.

Os documentos exigidos são os mesmos do atendimento em cartório: comprovante de residência recente e documento de identificação válido (ex: RG, CNH, Certidão de Nascimento/ Casamento). É obrigatório o envio dos documentos digitalizados para o e-mail da zona eleitoral para o atendimento.

O TRE promoverá esse atendimento extraordinário para resguardar o direito do eleitor. Contudo, quando o atendimento presencial voltar, esse eleitor será convocado a comparecer ao cartório para finalizar o procedimento cadastral.

Os eleitores que não estiverem quites com a Justiça Eleitoral em virtude de débito decorrente de ausência às eleições poderão emitir a guia de multa no site do TRE-SP. Após o pagamento, é necessário conservar o comprovante e aguardar o prazo de 3 dias úteis para emissão de nova certidão de quitação. Em caso de urgência na obtenção da certidão, o comprovante de pagamento pode ser encaminhado ao e-mail do cartório eleitoral.

Para os demais casos, os eleitores devem aguardar a normalização das atividades, podendo utilizar os serviços eletrônicos disponíveis no site do TRE-SP.

Alguns serviços da Justiça Eleitoral no site do TRE-SP:

– Certidões: emissão de certidões de quitação eleitoral, filiação partidária, composição partidária e crimes eleitorais

– Situação eleitoral: consulta para verificar a existência de pendências no cadastro

– Título e local de votação: consulta sobre os dados do título de eleitor e local de votação

Para segunda via, é possível o uso do aplicativo gratuito E-título, disponível no Google Play e App Store.
Em Bragança Paulista, os eleitores da Zona 027 podem entrar em contato pelo e-mail ze027@tre-sp.jus.br e os eleitores da Zona 298 pelo e-mail ze298@tre-sp.jus.br.