Cotidiano

Decreto que prorroga programa de redução de jornada e salário deve ser editado nos próximos dias

publicado em 8 de julho de 2020 - Por BJD

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, afirmou na terça-feira, 7 de julho, que o presidente Jair Bolsonaro deve editar “nos próximos dias” um decreto prorrogando o programa do governo que permite a redução de jornada e salário.

De acordo com o secretário, a proposta é que a suspensão do contrato seja prorrogada por mais dois meses e a redução da jornada por mais um mês – totalizando quatro meses cada um, uma vez que a medida provisória atualmente em vigor prevê a suspensão do contrato por até dois meses e a redução de jornada por até três.

Na semana passada, durante entrevista coletiva de anúncio dos números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Bianco indicou que o benefício deveria ser prorrogado.

Para tentar evitar uma perda maior de empregos, o governo federal publicou em abril uma medida provisória que autorizou a redução da jornada de trabalho com corte de salário de até 70% em um período de até três meses. A MP, que também permitiu a suspensão do contrato de trabalho por dois meses, foi sancionada e transformada em lei na segunda-feira, 6.

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda prevê que o trabalhador permanecerá empregado durante o tempo de vigência dos acordos e pelo mesmo período depois que o acordo acabar.

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