Cotidiano

Consórcio oferece R$ 1,1 bilhão e vence a maior licitação de rodovias do país

publicado em 10 de janeiro de 2020 - Por BJD
Rodovia Alkindar Monteiro Junqueira, a Bragança-Itatiba, aguarda há anos a duplicação (Crédito: Bragança-Jornal)

O Fundo Pátria e o Fundo Soberano de Cingapura (GIC), por meio do Consórcio Infraestrutura Brasil, apresentaram nesta semana, a oferta de R$ 1,1 bilhão para o lote do corredor rodoviário Piracicaba-Panorama (PiPa), em São Paulo, e venceu a maior concessão de rodovias já realizada no Brasil.

“Um grande resultado. Certamente coloca São Paulo no contexto internacional para estimular que outros investidores participem dos próximos leilões. O Fundo Soberano de Cingapura, associado ao Consórcio Infraestrutura Brasil, pela primeira vez faz um investimento deste porte aqui no Brasil. Isso vai gerar benefício para milhões de brasileiros, não apenas no transporte de cargas, mas também no transporte de passageiros, no turismo e no desenvolvimento econômico”, afirmou o governador João Doria.

A concessão de 30 anos prevê investimentos de R$ 14 bilhões para a infraestrutura rodoviária que atravessa São Paulo desde a região de Campinas até o extremo Oeste do Estado, na divisa com o Mato Grosso do Sul. Considerando a outorga proposta e os investimentos exigidos pelo edital, a concessão viabiliza R$ 15,1 bilhões em recursos para o Estado de São Paulo.

O leilão de rodovias foi o primeiro realizado este ano e configura a maior malha rodoviária já licitada no país. Dos R$ 14 bilhões de investimentos previstos ao longo dos 30 anos do contrato, cerca de R$ 1,5 bilhão serão aportados já nos dois primeiros anos da concessão.

A Comissão Especial de Licitação irá avaliar a garantia de proposta da Infraestrutura Brasil, assim como demais documentos de habilitação e de qualificação técnica da licitante. Com toda a documentação validada, serão marcadas as datas de assinatura de contrato e início de operação, prevista para o primeiro semestre de 2020.

PIRACICABA-PANORAMA

No total são 1.273 quilômetros de rodovias que serão modernizadas e ampliadas em São Paulo. O lote Piracicaba-Panorama é composto pela malha de 218 quilômetros, atualmente operada pela concessionária Centrovias, do Grupo Arteris, além de 1.055 quilômetros operados pelo DER-SP, que passarão a receber todas as modernizações do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo.

O edital também prevê inovações do ponto de vista econômico, tecnológico e de segurança viária. O modelo tarifário (pedágio) da nova licitação leva a uma tarifa quilométrica 23% menor que a praticada pela Centrovias atualmente.

Haverá desconto de 5% para os usuários do pagamento automático. Além disso, a grande inovação tarifária da nova concessão é o Desconto de Usuário Frequente (DUF), modelo inédito no Brasil e que irá beneficiar os motoristas que utilizam o trecho rodoviário com mais frequência, principalmente moradores de pequenas cidades que usam as rodovias quase que diariamente para acessar a rede de comércio e serviços de municípios vizinhos.

ESTRADAS DA REGIÃO

Segundo matéria publicada no jornal “O Estado de São Paulo” de quinta-feira, 9, o governo paulista quer aproveitar o sucesso do leilão da rodovia Piracicaba-Panorama (PiPa) para emplacar outras concessões. Doria, disse que o Estado não vai mais usar recursos do Tesouro. “(Esses e outros investimentos) serão todos feitos por concessão”, afirmou.

Isso implica indiretamente nas estradas da região, como as rodovias Alkindar Monteiro Junqueira (SP-063), a Bragança/Itatiba, e Capitão Barduíno (SP-008), Bragança/Socorro. Em sua visita ao Bragança-Jornal, em julho de 2018, quando ainda era pré-candidato ao Palácio dos Bandeirantes, Doria afirmou à reportagem na época que, se eleito, tentaria viabilizar o investimento privado.

“Precisamos analisar primeiro a viabilidade de investimento privado”, disse na ocasião. O então pré-candidato falou que numa eventual renovação de contrato com a Rota das Bandeiras, por exemplo, incluiria a duplicação de uma das rodovias, sem custos ao Estado. Doria assumiu o compromisso, caso fosse eleito, de olhar com atenção e prioridade às duplicações dessas duas rodovias importantes da Região Bragantina.