Cotidiano

Comissão de Justiça emite parecer favorável para três matérias

publicado em 7 de outubro de 2020 - Por BJD

Os vereadores da Comissão Permanente de Justiça, Redação, Defesa do Meio Ambiente e do Consumidor realizaram a 36ª Sessão Semanal do ano na terça-feira (6/10) com a emissão de parecer favorável para três moções.

As matérias, que seguem em tramitação na Casa, são propostas de estudos ao prefeito para a instalação de academias ao ar livre e mudanças no Programa Bolsa-Atleta.

O presidente da Comissão, vereador Claudio Moreno, relatou a moção 51/2020, de autoria do vereador Antônio Nunes de Mattos, que sugere ao prefeito estudos visando a implantação de Academia ao Ar Livre e de miniciles com parque infantil na Praça da Penha, no Bairro da Penha.

Marcos Valle apresentou relatório para a aprovação da moção 52/2020, do vereador Mário B.Silva, que propõe ao prefeito estudos para a implantação de Academia ao Ar Livre no canteiro central da Avenida Deputado Virgílio de Carvalho Pinto, no Parque dos Estados.

A moção 53/2020, do vereador Marco Antônio Marcolino, propõe ao Executivo estudos para a alteração da Lei Municipal 4.284/11, que instituiu o Programa Bolsa-Atleta. Na matéria, que recebeu parecer favorável do relator Benedito Bueno, o autor menciona a exigência aos requerentes do benefício de conclusão do ensino médio e  a falta de especificação de idade mínima e máxima dos atletas.

A Comissão de Justiça, composta pelos vereadores Claudio Moreno, Benedito Bueno, Basilio Zecchini, Marco Antônio Marcolino e Marcus Valle, volta a se reunir na terça-feira (13/10) às 14h30. A participação presencial do público nas atividades da Câmara permanece suspensa, para evitar aglomerações e a disseminação da Covid-19. Os trabalhos podem ser acompanhados através da internet nos sites www.camarabp.sp.gov.br, Youtube (www.youtube.com/camarabraganca) e Facebook (www.facebook.com/camarabragancapaulista/).

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