Cotidiano

Claudio Moreno proporá redução no número de vereadores

publicado em 8 de novembro de 2019 - Por BJD
Foto: Arquivo Bragança Jornal

Na próxima semana um assunto polêmico será levantando pelo vereador Claudio Moreno (DEM) na Câmara Municipal de Bragança Paulista: a redução no número de vereadores.

“O Congresso Nacional também discute a redução do parlamento e vejo oportuna a discussão aqui também”, disse Claudio em entrevista ao Bragança-Jornal.

A proposta inicial do vereador é reduzir para 11 o número de cadeiras. De acordo com a Constituição Federal, municípios com mais de 120 mil e até 160 mil habitantes podem ter o máximo de 19 vereadores. Na Legislatura 2009/2012, a Câmara era composta por 11 vereadores. Naquele período foi proposto o aumento para 19, que perdurará até a próxima legislatura, 2021/2024. A proposta de redução somente valeria a partir da eleição de 2024, pois para que valesse na próxima eleição, teria que ter sido feita a alteração até setembro último.

Para propor uma alteração na Lei Orgânica do Município, o vereador precisa de no mínimo sete assinaturas dos vereadores (um terço dos membros da Câmara). Caso não consiga, há outra opção: recolher 5% de assinaturas de eleitores, aproximadamente 6 mil assinaturas.

De acordo com o vereador Claudio Moreno, ele irá apresentar o projeto tentando inicialmente as assinaturas dos colegas e, caso não tenha êxito, irá para as ruas colher assinatura da população.

Recentemente o Bragança-Jornal fez um levantamento apontando que vereadores de Bragança Paulista têm os subsídios (como são chamados os salários dos vereadores) mais caros da região e proporcionalmente o maior número de vereadores por habitante. Esse comparativo foi feito entre as cidades de Bragança Paulista, Atibaia, Jundiaí, Campinas e São José dos Campos.

Bragança Paulista possui cerca de 160 mil habitantes e 19 vereadores, com subsídios de R$ 11.927,00, ou seja, cerca de um vereador para 8.400 habitantes.

A vizinha Atibaia, com cerca de 141 mil habitantes, segundo a projeção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), possui 11 vereadores com subsídios de R$ 6.501,09. Lá, a proporção vereador/habitante é de um para 12.800 moradores.

Jundiaí, cidade com cerca de 414 mil habitantes, segundo a projeção do IBGE, tem 19 vereadores (a mesma quantidade de Bragança) e recebem subsídios de R$ 9.967,81. Ou seja, são mais de 21 mil habitantes por cadeira, isso sem contar o salário menor.

São José dos Campos, no Vale do Paraíba, embora não seja uma cidade da região, merece ser comparada pela seguinte questão: além de ser um município muito maior que Bragança, com mais de 713 mil habitantes, tem 21 vereadores, que recebem R$ 10.173,00. A proporção vereador/habitante é de quase 34 mil moradores por vereador.
Já Campinas tem mais de 1,1 milhão de habitantes, possui 33 vereadores que recebem R$ 10.173,00, ou seja, a proporção é de um vereador para cada 33 mil habitantes.

CONGRESSO NACIONAL

Em Brasília, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini (PSL-PR), disse nesta semana quer analisar ainda neste ano uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a quantidade de deputados, senadores, deputados estaduais e distritais.

No Senado, a quantidade de representantes seria reduzida de 3 para 2 por estado, ou seja, de um total de 81 para 54 senadores. Na Câmara , onde hoje há uma variação de 8 a 70 deputados por unidade federativa, o novo piso seria de 4 parlamentares e o teto, 65, na proporção da população de cada estado.