Cotidiano

Câmara vota criação da Semana de Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais

publicado em 28 de setembro de 2020 - Por BJD
Apenas um projeto de lei consta na pauta de votações do Legislativo nesta terça-feira, 29 (DCI)

A Câmara Municipal realiza nesta terça-feira, 29 de setembro, a 35ª Sessão Ordinária do ano. Em turno único, os vereadores votam o Projeto de Lei 33/2020, do Executivo, que institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais.

De acordo com a proposta, a celebração será realizada na semana em que cai o dia 4 de outubro, Dia Mundial dos Animais. A lei prevê que no período as escolas da rede pública municipal poderão promover eventos relacionados ao tema, como palestras, exibição de material audiovisual e atividades artísticas, visando despertar a conscientização dos alunos para a adoção, proteção e bem-estar dos animais.

O Poder Público poderá apoiar eventos através de divulgação, estrutura e atividades culturais nos dias de sua realização; as empresas privadas poderão promover eventos, palestras, feiras e demais atividades de conscientização em locais públicos, após as devidas liberações de alvará pelo setor competente da Prefeitura.

O projeto será votado em regime de urgência para que possa ser sancionado até a data em que a semana será realizada. A matéria será o único projeto da Ordem do Dia da 35ª sessão.

PRESTAÇÃO  DE CONTAS DA SAÚDE

A Comissão de Educação e Cultura, Esporte, Saúde, Saneamento e Assistência Social da Câmara Municipal promove em suas redes sociais, na quarta-feira, 30, a partir das 10h00, audiência pública virtual para prestação de contas da Saúde, referente ao 2º quadrimestre de 2020. A população pode participar com dúvidas e questionamentos, nos comentários da transmissão.

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