Cotidiano

Câmara realiza sessão na Quarta-feira de Cinzas

publicado em 22 de fevereiro de 2020 - Por BJD
Gerson Gomes/Bragança-Jornal

A Câmara Municipal realiza na Quarta-feira de Cinzas, 26 de fevereiro, a 4ª Sessão Ordinária do ano. A mudança no dia da realização da sessão é devido o Legislativo municipal não ter expediente na segunda-feira, 24, e na terça-feira, 25, por conta de ponto facultativo e do feriado do Carnaval.

As atividades serão retomadas na quarta-feira, 26, a partir de 13h00. Na pauta de votação os vereadores apreciam oito matérias.

Em 2º turno entra em pauta o Projeto de Lei 68/2019, do vereador Claudio Moreno (DEM), que amplia a premiação Professor Nota Dez aos diretores e coordenadores pedagógicos da rede municipal de ensino, tornando-se o prêmio Educador Nota Dez.

Em 1º turno, duas propostas estão em votação. O Executivo apresenta o Projeto de Lei Complementar (PLC) 39/2019, que autoriza doação à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, de área que vem sendo utilizada pelo Fórum local como estacionamento para os servidores do Judiciário.

A outra proposta é o PL 52/2019, do vereador Basílio Zecchini Filho (PSB), que altera a legislação que trata da denominação de bens públicos. O objetivo é incluir vedação à nomeação de bens públicos com nome de pessoa condenada, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado.

Em turno único cinco matérias serão apreciadas. No PL 9/2020, Mario B. Silva (SD) sugere denominar João Alves da Silva a via pública perpendicular à Rodovia Padre Aldo Bolini (SP-063), que se inicia na estrada de acesso à Marina Russolândia.

A pauta se encerra com a votação de quatro moções. Marco Antonio Marcolino (PSDB) é autor da moção 123/2019 que pede a implantação de ciclovia e pista de Cooper na Avenida Oito de Maio – Dia da Vitória, no Núcleo Residencial Henedina Rodrigues Cortez.

Já Mario B. Silva pede na moção 124/2019 a implantação de academia ao ar livre em terreno pertencente à municipalidade, localizado na Avenida Joaquim Simplício dos Santos, Jardim Águas Claras.

A moção 126/2019, do vereador Natanael Ananias (PSC), segue na mesma linha e pede a revitalização da Praça Manoel Theodoro, no Lavapés, bem como a implantação de academia ao ar livre no local.

A moção 128/2019, de Rita Leme (DEM), requer a implantação de bueiros inteligentes no município.

Até o fechamento desta edição não havia cidadãos inscritos para a Tribuna Livre.

COMISSÕES PERMANENTES

As comissões permanentes também se reúnem na quarta-feira: Comissão de Finanças às 13h30, Comissão de Justiça às 14h30 e Comissão de Saúde e Educação às 15h30.