Cotidiano

Câmara de Piracicaba aprova projeto que obriga Prefeitura a divulgar fila de espera do SUS

publicado em 6 de novembro de 2019 - Por BJD
Câmara de Piracicaba aprova projeto que obriga Prefeitura a divulgar fila de espera do SUS Foto - Fabrice Desmonts/Câmara Municipal de Piracicaba

Um Projeto de Lei que obriga a Prefeitura de Piracicaba a divulgar o balanço mensal de exames e consultas médicas, além da fila de espera, foi aprovado pela Câmara Municipal daquela cidade na noite da última segunda-feira, 4 de novembro, durante a 62ª reunião ordinária do Legislativo. Em Bragança Paulista, projeto semelhante foi rejeitado pela maioria dos vereadores recentemente.
PIRACICABA

Segundo a assessoria de imprensa da Câmara de Piracicaba, o projeto de lei 135/2018, de autoria do vereador Paulo Campos (PSD), que obriga o Executivo a divulgar lista de consultas e exames médicos realizados no município, além da lista de espera, está em tramitação na Casa desde maio de 2018.

A matéria foi adiada por quatro vezes. De acordo com o parlamentar, o projeto de lei tem como objetivo garantir o princípio da transparência, trazendo aos cidadãos piracicabanos, na esfera municipal, a possibilidade de acompanhar a dinâmica no atendimento das consultas e exames médicos realizados no município.

BRAGANÇA PAULISTA
No dia 3 de setembro último, num ‘clima pesado’, a maioria dos vereadores rejeitou o Projeto de Lei 3/2019, de autoria do vereador Luís Henrique Duarte (PV), que dispunha sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal.

Essa foi a terceira tentativa do vereador Luís Henrique em apresentar a proposta. Nas duas primeiras a matéria não chegou nem a Plenário. A matéria pedia a divulgação das listagens no site da Prefeitura, com a entrada em vigor em 90 dias. Uma emenda proposta por alguns vereadores pedia prazos maiores: 180 dias para cirurgias e 210 para exames e consultas.

Colocada em votação oral (cada vereador teve que dizer o voto no microfone, pois o painel de votação não estava funcionando), a matéria foi rejeitada por 12 votos a 5. O voto que mais chamou a atenção foi de Claudio Duarte: “Todos conhecem meu posicionamento, mas sigo a orientação da bancada”, disse.

Votaram contra os projetos os seguintes vereadores: Antonio Nunes de Mattos (PSD), Benedito Franco Bueno (PSC), Fabiana Alessandri (PSC), José Gabriel Cintra Gonçalves (DEM), Marco Antonio Marcolino (PSDB), Mário B. Silva (SD), Natanael Ananias (PSC), Paulo Mário Arruda de Vasconcellos (PL), Rita Leme (DEM), Sidinei Guedes (PMN) e Sebastião Garcia do Amaral (DEM). Votaram a favor os vereadores: Basílio Zecchini (PSB), João Carlos Carvalho (PSDB), Luís Henrique Duarte (PV), Marcus Valle (PV) e Moufid Doher (Podemos).

O vereador Claudio Moreno não estava presente à sessão, mas deu parecer favorável à matéria na Comissão de Justiça. Informações de bastidores davam conta de que Claudio não foi a sessão, pois votaria a favor do projeto. A presidente Beth Chedid não vota em projetos de lei, apenas em caso de empate, mas ao que tudo indica, ela também rejeitaria a proposta, seguindo a mesma posição dos vereadores de situação.