Cotidiano

Câmara autoriza transferência de R$ 4, 5 milhões dos fundos municipais para o combate ao coronavírus

publicado em 13 de maio de 2020 - Por BJD
Maioria dos vereadores participou da sessão de forma virtual (Foto: DCI)

A Câmara aprovou na 15ª sessão extraordinária de 2020, realizada na segunda-feira, 11 de maio, a transferência de R$ 4,5 milhões, referentes ao superávit de 2019 dos recursos não provisionados dos fundos municipais, para a conta do Tesouro Municipal após a oficialização do decreto de calamidade pública.
Os recursos serão transferidos dos fundos: Social de Solidariedade, Assistência Social, Saúde, Trânsito, Segurança Pública, Habitação e Interesse Social, Desenvolvimento Rural, Idoso, Meio Ambiente, Turismo, Desenvolvimento Econômico, Recursos para Políticas sobre Álcool e outras Drogas, Direito da Criança e do Adolescente, Cultura e Saneamento Básico.
O texto final do Projeto de Lei (PL) 20/2020 foi aprovado com duas emendas, que condicionam a transferência de recursos após o reconhecimento do estado de calamidade pública no município pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e a prioridade para a destinação dos recursos na área da saúde, desenvolvimento econômico e políticas sociais de enfrentamento à pandemia Covid-19.
A presidente da Câmara, Beth Chedid (DEM), informou que o município deve encaminhar o decreto de calamidade pública à Alesp nesta semana.
De acordo com informações do vereador Paulo Mário Arruda de Vasconcellos (PL), o valor estimado para a transferência ao Tesouro Municipal é de R$ 4,5 milhões.
O projeto foi aprovado por 14 a 3. Votaram contra a matéria os vereadores João Carlos Carvalho (Podemos), Moufid Doher (Podemos) e Basílio Zecchini (PSD).

DEPOIMENTO

O vereador Claudio Duarte (Patriotas), que é médico, durante sua manifestação sobre a matéria, deu um testemunho do trabalho realizado pela Prefeitura de Bragança no combate ao coronavírus. Ele mencionou o aumento de gastos com equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde e fez um alerta sobre a gravidade da Covid-19. “Ao chegarmos ao Hospital de Campanha, usamos o uniforme de trabalho, máscara, uma segunda máscara, proteção facial, touca, um capote, e então examinamos o paciente que está tossindo; para examinar outro paciente, descartamos tudo e substituímos por outros equipamentos. Toda a estrutura disponibilizada para o combate à pandemia custa dinheiro, portanto o mérito da transferência é indiscutível. O município registra um isolamento médio de 46%, e a gente vê muitas pessoas nas ruas, dando a sensação de que desconhecem a gravidade do que está acontecendo”, destacou o vereador.