Cotidiano

Câmara aprova sessões ordinárias virtuais

publicado em 27 de abril de 2020 - Por BJD
Pela primeira vez na história da Câmara, sessão extraordinária contou com a participação virtual de alguns vereadores (Reprodução TV Câmara)

Os vereadores aprovaram na tarde desta segunda-feira, 27 de abril, em duas sessões extraordinárias, o Projeto de Resolução (PR) 1/2020, de autoria da Mesa Diretora, que propõe a realização de sessões ordinárias de forma virtual, em caráter excepcional.
A realização de sessões ordinárias e reuniões das Comissões Permanentes da Casa estão suspensas desde o dia 23 de março, com o início da vigência do Decreto 3226/2020, de autoria do Executivo.
Esse decreto suspendeu os serviços públicos não essenciais que possam ser realizados via internet, durante a vigência da emergência de saúde pública para o enfrentamento do Covid-19.

No projeto aprovado, consideram-se excepcionais “ocorrências resultantes de motivo de força maior ou caso fortuito, como em situação de pandemia, emergência epidemiológica, calamidade pública ou circunstâncias extremas, devidamente comprovadas, que impeçam ou inviabilizem a realização das Sessões de forma presencial dos vereadores no Plenário da Câmara Municipal de Bragança Paulista”.

As sessões virtuais serão destinadas exclusivamente para apreciação e votação de proposições cuja urgência e relevância não possibilitem aguardar o retorno à normalidade.