Cotidiano

Câmara aprova criação da Semana de Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais

publicado em 30 de setembro de 2020 - Por BJD
A 35ª sessão ordinária do Poder Legislativo foi mais uma vez realizada de forma semipresencial (DCI)

Os vereadores aprovaram na 35ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira, 29 de setembro, o Projeto de Lei (PL) 33/2020, de autoria do Poder Executivo, que institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais.

“Há muito tempo temos insistido que os animais tenham uma atenção maior, é uma questão de saúde pública. E essa administração tem visto isso. Tivemos a implantação do Centro de Zoonoses e do Castramóvel, por exemplo”, afirmou o vereador Marco Antonio Marcolino (PSDB), autor da moção que pede ao Executivo a elaboração de um projeto de lei nesse sentido.

“Fizemos uma moção à Prefeitura, a de número 68/2018, que foi aprovada por esta Casa. Iniciamos um trabalho junto ao Executivo para o envio do projeto. Não temos no calendário uma semana de adoção e cuidados dos animais. No dia 4 de outubro, que é comemorado o Dia Mundial dos Animais, criamos, com esta lei, na semana do dia 4 de outubro, a Semana Municipal de Proteção e adoção aos Animais”, completou o vereador.

Marcolino ainda citou que a lei prevê que nesse período as escolas da rede pública municipal podem promover eventos relacionados ao tema, como palestras, exibição de material audiovisual e atividades artísticas, visando despertar a conscientização dos alunos para a adoção, proteção e bem-estar dos animais.

Ainda de acordo com o vereador, o Poder Público poderá apoiar eventos através de divulgação, estrutura e atividades culturais nos dias de sua realização, e as empresas privadas poderão promover eventos, palestras, feiras e demais atividades de conscientização em locais públicos, após as devidas liberações de alvará pelo setor competente da Prefeitura.

“Muitos criticam a criação de semanas, mas elas são importantes, principalmente nas escolas. Tratando a criança, vamos criar um adulto com um olhar para o bem estar animal”, afirmou a presidente da Câmara, Beth Chedid. “A Administração Municipal fez um mandato voltado ao bem estar animal; esse projeto de lei é mais uma ação nessa área”, disse.

O vereador Claudio Duarte (Patriotas) destacou os investimentos feitos pela Administração na área do bem estar animal, citando o Centro de Zoonozes, como ação voltada à saúde pública.

Claudio Moreno (DEM) disse que a “atual administração tirou do papel vários projetos, como o da ‘chipagem’. O bem estar animal não necessita apenas de boa vontade. Investimento da Administração na área é grande e isso é uma prática de governo”, comentou.

Marcus Valle (PV) também destacou a evolução da área do bem estar animal nos últimos anos. “Nós temos a Secretaria de Meio Ambiente e outras ações no município. Hoje há um engajamento muito maior nessa questão”, afirmou.

Antes da votação, o vereador Paulo Mário Arruda de Vasconcellos (PL) afirmou que “a bandeira do bem estar animal, levantada por Marcolino, passa a ser do município”.

Após as manifestações acerca do projeto, a matéria foi aprovada em turno único por unanimidade, e agora vai à sanção do Executivo.

MANIFESTAÇÕES

Vários vereadores se manifestaram sobre os problemas com a concessionária de energia elétrica Energisa. A Câmara está aguardando um posicionamento da Comissão de Finanças, que deverá chamar algum representante da empresa para dar explicações sobre eventos ocorridos na cidade.

O vereador Benedito Franco Bueno (PSC) comentou sobre a questão dos empregos na cidade. “O que mais a população reclama é em relação aos empregos. O Projeto de Lei que esta Casa votou, de incentivo à industrialização, é modelo. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico fez a licitação e apareceram várias empresas.

A Secretaria Municipal de Obras já fez projeto para asfaltar as ruas do local. Além disso, outras glebas estão sendo organizadas para a vinda das empresas, que a população tanto espera”. Por fim, ele mencionou o trabalho da Secretaria Municipal de Finanças, mencionando que Bragança Paulista está entre as 5% das cidades do Estado com as contas em dia, segundo o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Fabiana Alessandri (MDB) relatou o problema com as queimadas e citou o incêndio que atingiu o Bairro da Serrinha. “Conversei com os responsáveis da Associação Mata Ciliar para reflorestamento do Bairro da Serrinha. Conseguimos uma parceria para a plantação de 1.600 mudas de árvores. Estamos buscando outros parceiros para o reflorestamento da Serrinha”, disse. A vereadora ainda comentou que a Associação Mata Ciliar está fazendo um trabalho de resgate dos animais atingidos pelos incêndios.

O vereador José Gabriel Cintra Gonçalves (DEM) comentou as melhorias em infraestrutura no Bairro Boa Vista dos Silva.

Mário B. Silva (DEM) destacou o trabalho das secretarias municipais de Serviços e de Mobilidade Urbana.
Por fim, o vereador Paulo Mário Arruda de Vasconcellos (PL) citou problemas entre a concessionária que administra o aeroporto, a Voa São Paulo, e o Aeroclube. “As coisas que a Voa São Paulo vem fazendo não os agrada. Aliás, quase nada foi feito. Parece que querem acabar com o Aeroclube, pois existem divergências acentuadas entre eles”, disse.
A sessão foi encerrada por volta das 17h45.

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