Cotidiano

Câmara acionará ANS para acelerar processo de concessão de portabilidade

publicado em 15 de maio de 2018 - Por BJD
Gerson Gomes / BJD (14/05/2018)

Os vereadores da Comissão Permanente de Educação e Cultura, Esporte, Saúde, Saneamento e Assistência Social, decidiram que irão enviar um requerimento em nome da Câmara Municipal para a Agência Nacional de Saúde (ANS), para que a concessão de portabilidade seja liberada o mais rápido possível aos beneficiários da Unimed Estâncias Paulistas.

A decisão foi tomada em conjunto pelos vereadores e beneficiários que compareceram à Câmara Municipal na manhã dessa segunda-feira, 14 de maio, ocasião em que era esperada a presença do médico José Jozefran Berto Freire.

No entanto, segundo o presidente da Comissão, Natanael Ananias, no domingo, 13, às 21h08, o representante da Unimed local enviou documento à Câmara cancelando sua participação na reunião da Comissão, com a justificativa que estaria no mesmo horário em São Paulo, para tomar providências junto à Unimed estadual sobre a situação.

As reclamações dos presentes foram as mais variadas, desde a não marcação de consultas, até suspensão do tratamento de câncer. Um dos vários questionamentos levantados pelos presentes estava em manter o pagamento à operadora de saúde. Um dos usuários informou que é necessário estar em dia com os pagamentos para obter a portabilidade.

Em abril, a ANS publicou uma resolução determinando a alienação de carteira da operadora. O prazo de 30 dias já se encerrou, no entanto, os beneficiários querem que a ANS determine a portabilidade especial para que eles possam procurar novos planos sem serem barrados pelas cláusulas de carência.

Na semana passada, a Secretaria Municipal de Saúde notificou o Ministério Público sobre a situação. Atualmente a Unimed possui 9.209 beneficiários.